{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19164089000150/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "19164089000150-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:55:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:10:15.394Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-licencas-anuais-de-uso-dos-softwares-canva-pro-maceio-al-19164089000150-2026-5",
 "id": 3563594,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Aquisição de licenças anuais de uso dos softwares Canva Pro (Pacote Equipes) e CapCut Pro (Pacote Teams), com validade de 12 (doze) meses, para atender às demandas de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) de Maceió/AL",
 "informacaoComplementar": "Conforme especificações contidas no Aviso de dispensa Eletrônica n 39/2026 e seus anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC",
  "cnpj": "19164089000150",
  "unidade": "PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA-MACEIÓ",
  "uasg": "930726",
  "municipio": "Maceió",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12200/100065/2025",
 "valorEstimado": 3586.54,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T15:19:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93072606000392026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 483.07,
   "valorTotal": 1932.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos  Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 551.42,
   "valorTotal": 1654.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR CANVA E CAPTCUT -.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563594/1"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563594/2"
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  {
   "titulo": "DFD_-_Capcut_e_Canva_.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563594/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao Motivada.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:20:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563594/4"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 39_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:20:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563594/5"
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