{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14921092000157/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "14921092000157-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T20:18:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T04:46:52.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-licencas-anuais-de-softwares-especializados-cuiaba-mt-14921092000157-2026-128",
 "id": 113736,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "155/2026",
 "objeto": "Aquisição de licenças anuais de softwares especializados para elaboração e desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharia e interiores, compreendendo 02 (duas) licenças do Trimble SketchUp Pro e 01 (uma) licença do Autodesk AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection), para atendimento das necessidades do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "14921092000157",
  "unidade": "MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO",
  "uasg": "926625",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.14.0001.0004912/2026-92",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T20:18:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92662506001552026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenciamento de direitos de produção, distribuição ou comercialização de programas de computador Licença de uso temporária (subscrição/assinatura anual) do software Trimble SketchUp Pro (ou equivalente/superior), com acesso completo às ferramentas de modelagem 3D, documentação 2D (Layout), renderização e bibliotecas, com suporte e atualizações durante o período contratado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Licenciamento de direitos de produção, distribuição ou comercialização de programas de computador Licença de uso temporária (subscrição/assinatura anual) do software Autodesk AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection - ou equivalente/superior), incluindo Revit, AutoCAD, Civil 3D, Navisworks Manage e demais aplicações do pacote, com suporte técnico e atualizações durante a vigência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:18:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113736/1"
  },
  {
   "titulo": "ADE 155-2026 - DAA - LICENCAS DO TRIMBLE SKETCHUP E AUTODESK AEC_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113736/2"
  }
 ]
}