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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campos dos Goytacazes - RJ UASG 160236 Divulgada no PNCP

Aquisição de Letreiro luminoso, cofres e cancela automática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · 2ª COMPANHIA DE INFATANRIA

Valor estimado R$ 10.003,00
Propostas até 12/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Letreiro Luminoso tipo painel: uso interno, tensão: bivolt, tipo de led: colorido, características adicionais: com a escrita "no ar" e a simbologia de um microfoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 850,00 R$ 850,00
2 Cofre material: aço / concreto, tamanho: grande, tipo fechadura: mecânica com 3 combinações numéricas e chave tetra, características adicionais: 02 gavetas com chaves e 03 prateleiras removíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.060,00 R$ 2.060,00
3 Cofre material: aço / concreto, tipo fechadura: sistema eletrônico, código personalizado, características adicionais: bloqueio 5 tentativas, facilidade operação, baixo, altura: 36, largura: 41, profundidade: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 567,00 R$ 567,00
4 Cancela Automática material gabinete: chapa aço, material braço: alumínio, tipo: simples, tipo acionamento: controle remoto e botoeira, comprimento: 4,50, tempo abertura: 2, potência motor acionamento: 1/2, tensão motor acionamento: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.999,00 R$ 5.999,00
5 Letreiro Luminoso tipo painel: uso interno, potência: 600, tensão: 220, tipo de led: colorido, características adicionais: acompanha suporte de fixaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 527,00 R$ 527,00
Total estimado dos itens R$ 10.003,00

Objeto completo

Aquisição de Letreiro luminoso, cofres e cancela automática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
2ª COMPANHIA DE INFATANRIA
Código da unidade (UASG)
160236
Local
Campos dos Goytacazes - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64430.000420/2026-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.003,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.384.785,48, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.003,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para dispensa eletronica - COFRE, LETREIRO E CANCELA SFPC.pdf, AC160236_000008_2026.pdf, TR160236_000011_2026 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campos dos Goytacazes - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Campos dos Goytacazes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011017/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.