{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/24082",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-024082/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:51:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-04T13:48:03.341Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-letras-em-alto-relevo-material-pvc-expandido-santa-maria-rs-00394452000103-2025-24082",
 "id": 1862879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "176/2025",
 "objeto": "Aquisição de Letras em alto-relevo – Material: PVC Expandido; Tamanho total: 6,80m x 0,23cm; Largura letra: 16 a 21cm (dependendo da letra); Altura letra: 23 cm; Espaçamento entre as letras: 8 a 10 cm; Frase a ser formada: O CORPO ALCANÇA O QUE A MENTE ACREDITA.\nAs letras deverão ser entregues e instaladas no endereço Av. Borges de Medeiros, 1515, Bairro Centro, na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul.",
 "informacaoComplementar": "Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência.\n\nO prazo de entrega do bem é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.\n\nOs bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, localizado na rua Dr. Bozano, 1515 – Bairro Centro, Santa Maria RS.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM",
  "uasg": "160413",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65402.009767/2025-83",
 "valorEstimado": 1700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T19:51:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Letra material: pvc, cor: diversas, altura: 40",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "02.0 DFD_160413-000374-2025_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862879/1"
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  {
   "titulo": "05. Termo Referencia 160413_240_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "116/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862879/3"
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