AQUISIÇÃO DE LEQUES, COM A FINALIDADE DE ATENDER À EMENDA ESTADUAL SERGIPE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDERS - PLÁSTICO E TECIDO NYLON;,FORMATO EM LEQUE;,PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO EM 4X4 CORES,TAMANHO ABERTO 63X34CM, DEMAISINFORMAÇÕES E PERSONALIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 460 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LEQUES, COM A FINALIDADE DE ATENDER À EMENDA ESTADUAL SERGIPE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
Informação complementar
O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE VALOR TORNOU-SE NECESSÁRIO EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DA DESPESA. EMBORA TENHA SIDO INICIADO UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NO DIA 07/08/2025 (1294/2025-COMPRAS.GOV-SSP), A SUA TRAMITAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA EM TEMPO HÁBIL PARA SER FINALIZADO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, QUE SE ENCERRA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DECRETO 1210-2025. CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO SÃO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, HAVIA A NECESSIDADE DE SUA EXECUÇÃO AINDA NESTE ANO, SOB PENA DE PERDA DO RECURSO FINANCEIRO. DESSA FORMA, A ADOÇÃO DA DISPENSA DE VALOR MOSTROU-SE A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA GARANTIR A APLICAÇÃO OPORTUNA DA VERBA E ASSEGURAR O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP
- CNPJ
- 09.389.806/0001-98
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 09389806000198
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV1629/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09389806000198-1-000052/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/12/2025 às 12:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP publicou 35 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.802,15, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV1629/2025?
O recebimento de propostas vai até 04/12/2025 às 12:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 14_PESQUISA_MERCADOLOGICA_E_ORCAMENTOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09389806000198-1-000052/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.