{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76950096000110/2026/167",
  "numeroControlePNCP": "76950096000110-1-000167/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T13:33:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T17:32:39.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-leoes-mascotes-proerd-em-pelucia-destinados-ubirata-pr-76950096000110-2026-167",
 "id": 87624,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Aquisição de Leões Mascotes PROERD em pelúcia, destinados aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido junto à Rede Municipal de Ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBIRATA",
  "cnpj": "76950096000110",
  "unidade": "PREF.MUN.DE UBIRATA - PR",
  "uasg": "987933",
  "municipio": "Ubiratã",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7119",
 "valorEstimado": 31057.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-17T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98793306000062026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral aplicação: eventos infantis, cor: multicolor, material: pelúcia, tipo: urso, tamanho: pequeno Leão Mascote PROERD em pelúcia tamanho P, medindo no mínimo 20 cm de altura, confeccionado em tecido pelúcia macio, com composição mínima de 100% poliéster.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 660,
   "valorUnitario": 44.88,
   "valorTotal": 29620.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral aplicação: eventos infantis, cor: multicolor, material: pelúcia, tipo: urso, tamanho: pequeno Leão Mascote PROERD em pelúcia tamanho G, medindo no mínimo 40 cm de altura, confeccionado em tecido pelúcia macio, com composição mínima de 100% poliéster.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 47.89,
   "valorTotal": 1436.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA ELETRONICA ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87624/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87624/2"
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  {
   "titulo": "2_ Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87624/3"
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  {
   "titulo": "1_ ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87624/4"
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  {
   "titulo": "5-Matriz de Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87624/5"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:33:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87624/6"
  }
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