{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2025/1213",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-001213/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-07T20:02:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:42:27.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lente-de-contato-caraguatatuba-sp-46482840000139-2025-1213",
 "id": 1561147,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1009/2025",
 "objeto": "Aquisição de Lente de Contato",
 "informacaoComplementar": "SC 4625",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001280/2025",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T19:18:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86225",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LENTE *\nEspecificação: LLENTE DE CONTATO \n\n•  Tipo: Lente de contato rígida gás-permeável sob medida\n•  Olho: Direito (OD)\n•  Vida útil: 07 (sete) meses de uso contínuo\n•  Indicação médica: Ceratocone bilateral\n•  Acuidade visual atual: OD – 20/20 parcial; OE – 20/20\n \nObservação: A compra deverá contemplar: Avaliação Oftalmológica, Fornecimento da Lente e Teste de Adaptação da Lente.\nCurvatura: conforme prescrição medica atualizada\nEntrega com estojo e instrução de uso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T19:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561147/1"
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  {
   "titulo": "SC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T20:02:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561147/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T20:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561147/3"
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   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T20:03:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561147/4"
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