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02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 986713 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LEGUMES E VERDURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Valor estimado R$ 2.975.030,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACELGA- AGRICULTURA FAMILIAR, Parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, com peso de 2,0 Kg a unidade. Deve estar sem sinais de amarelecimento, de talos moles e de folhas com manchas escuras. Devem apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, assim como manter a conformação e aparência. A verdura própria para o consumo deve estar fresca e isenta de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, livres de folhas externas sujas de terra aderente, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 35.000 R$ 10,40 R$ 364.000,00
2 ALFACE CRESPA- AGRICULTURA FAMILIAR, Parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, com peso de 500 gramas a unidade. As folhas devem ser brilhantes, firmes, sem áreas escuras. Devem apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, assim como manter a conformação e aparência. A verdura própria para o consumo deve estar fresca e isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, livres de folhas externas sujas de terra aderente, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 20.000 R$ 16,20 R$ 324.000,00
3 CEBOLINHA, Hortaliça fresca de 1ª e elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, tamanho e coloração uniformes e típicos da variedade, sem traços de descoloração, turgescentes, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, com peso de 150 gramas o maço. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau de desenvolvimento ideal quanto ao tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade, estarem livres de insetos e doenças, assim como de seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odor e sabor estranhos. Isento de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 4.000 R$ 17,73 R$ 70.920,00
4 COUVE FLOR- AGRICULTURA FAMLIAR, Parte da flor da hortaliça, de elevada qualidade, sem defeitos, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, com peso de 1 Kg a unidade. Não são permitidos defeitos que lhe alterem a sua conformação e aparência. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como seus danos, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão aceitos defeitos de podridão, dano profundo, impurezas ou passadas. Devem estar livres de sujidades e parasitas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 6.500 R$ 19,12 R$ 124.280,00
5 COUVE MANTEIGA- AGRICULTURA FAMILIAR, Parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, com peso de 500 gramas o maço. Não são permitidos defeitos nas verduras que lhe alterem a sua conformação e aparência. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como seus danos, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Livres de sujidades e parasitas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 12.000 R$ 13,45 R$ 161.400,00
6 ESCAROLA- AGRICULTURA FAMILIAR, Parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, com peso de 500 gramas a unidade. Não são permitidos defeitos nas verduras que lhe alterem a sua conformação e aparência. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como seus danos, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Livres de sujidades e parasitas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 20.000 R$ 12,90 R$ 258.000,00
7 REPOLHO LISO- AGRICULTURA FAMILIAR, Hortaliças de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidas, compactas e firmes, com uniformidade na coloração, tamanho e conformação. Próprias para o consumo, devendo ser procedentes de culturas sadias, serem de colheita recente, apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, com peso de 2 Kg a unidade, aroma, cor e sabor que são próprios da variedade. Deve estar livre de terra, resíduo de fertilizantes ou produtos químicos aderentes nas folhas. Isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 40.000 R$ 12,22 R$ 488.800,00
8 SALSA- AGRICULTURA FAMILIAR, Hortaliça fresca de 1ª e elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, tamanho e coloração uniformes e típicos da variedade, sem traços de descoloração, turgescentes, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, com peso de 150 gramas o maço. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de plantas sadias, serem frescas, abrigadas dos raios solares, apresentarem grau de desenvolvimento ideal quanto ao tamanho, aroma, cor e sabor que são próprias da variedade, estarem livres de insetos e doenças, assim como de seus danos. Isenta de terra aderente, umidade anormal, odor e sabor estranhos. Isento de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 4.000 R$ 19,25 R$ 77.000,00
9 BETERRABA- AGRICULTURA FAMILIAR, Tubérculo de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor, com peso de 200 gramas a unidade. Tamanho uniforme. Pacote com 1 Kg. Não são permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Os tubérculos próprios para o consumo devem proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos, e satisfazer as seguintes condições mínimas: serem de colheita recente, serem suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, não estarem danificados por quaisquer lesões de origem mecânica que afetem sua aparência (murcho, podridão ou passado), estarem livres de enfermidades, estarem livres de terra aderente à casca, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, estarem livres de resíduos de fertilizantes, a polpa deverá estar intacta, limpa e sem folha. Não deverá apresentar sujidades, parasitas e larvas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 12.000 R$ 10,02 R$ 120.240,00
10 CENOURA- AGRICULTURA FAMILIAR, Raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho (20 cm e de diâmetro não inferior a 3 cm a unidade) e cor Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes, podridão seca e/ou úmida, cenoura murcha, sem turgescência, enrugada, flácida ou sem brilho. A cenoura não deve apresentar ombro verde ou arroxeado superior a 10% da sua superfície total. Os tubérculos próprios para o consumo devem proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem danificados por quaisquer lesões de origem mecânica que afetem sua aparência, estarem livres de enfermidades, estarem livres de terra aderente à casca, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, de resíduos de fertilizantes. A polpa deverá estar intacta e limpa e sem folhas. Não deverá apresentar sujidades, parasitas e larvas. Pacote de 1 Kg. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 30.000 R$ 10,14 R$ 304.200,00
11 CHUCHU- AGRICULTURA FAMILIAR, Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes, com peso de 250 gramas a unidade e típicos da variedade. Pacote de 1 Kg. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades, não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não poderão ser tolerados defeitos como podridão, chuchu fibroso, dano profundo ou defeito de formato. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 12.000 R$ 8,43 R$ 101.160,00
12 ABOBRINHA ITALIANA- AGRICULTURA FAMILIAR, Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade máxima de tamanho de 15 cm a unidade, cor, sabor e aroma característicos da variedade, assim como manter sua forma e aparência. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes, podridão seca e/ou úmida, abobrinha murcha, sem turgescência, enrugada, flácida ou sem brilho. Apresentar o grau de desenvolvimento ideal para consumo humano. Estar isento de lesões provocadas mecanicamente e por insetos ou doenças fitopatológicas. Não deve conter terra ou corpos estranhos aderentes à casca, nem apresentar umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Devem estar isentos de sujidades, parasitas e larvas. Pacote com 1 Kg. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 15.000 R$ 11,03 R$ 165.450,00
13 INHAME- AGRICULTURA FAMILIAR, Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes, e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades, não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não poderão ser tolerados defeitos como podridão, dano profundo ou defeito de formato. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Pacote de 1 Kg.MaterialNão se aplica Kilograma 1.000 R$ 11,29 R$ 11.290,00
14 BATATA DOCE- AGRICULTURA FAMILIAR, Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes, com peso de 250 gramas a unidade e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades, não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não poderão ser tolerados defeitos como podridão, batata doce fibrosa, dano profundo ou defeito de formato. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Pacote com 1 Kg. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 15.000 R$ 9,22 R$ 138.300,00
15 ESPINAFRE- AGRICULTURA FAMILIAR, Hortaliça de excelente qualidade com folhas de coloração verde escura, em formato triangular. Maços de 500 gramas. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas e substâncias terrosas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 4.000 R$ 15,73 R$ 62.920,00
16 RÚCULA- AGRICULTURA FAMILIAR, Parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar aroma, coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, com peso de 500 gramas o maço. Não são permitidos defeitos nas verduras que lhe alterem a sua conformação e aparência. As verduras próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, serem frescas, abrigadas dos raios solares, estarem livres de insetos e enfermidades assim como seus danos, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Livres de sujidades e parasitas. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 2.000 R$ 17,49 R$ 34.980,00
17 BERINJELA- AGRICULTURA FAMILIAR, Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, alongados e bojudos com coloração vinho escuro, apresentar uniformidade máxima de tamanho de 18 cm a unidade, cor, sabor e aroma característicos da variedade, assim como manter sua forma e aparência. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes, podridão seca e/ou úmida, abobrinha murcha, sem turgescência, enrugada, flácida ou sem brilho. Apresentar o grau de desenvolvimento ideal para consumo humano. Estar isento de lesões provocadas mecanicamente e por insetos ou doenças fitopatológicas. Não deve conter terra ou corpos estranhos aderentes à casca, nem apresentar umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Devem estar isentos de sujidades, parasitas e larvas. Pacote com 1 Kg. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 2.000 R$ 11,99 R$ 23.980,00
18 BRÓCOLIS NINJA: Parte verde escura da hortaliça de único florete (cabeça única), compacta e arredondada com poucas folhas de elevada qualidade, sem defeitos, com cabeça verde, com botões fechados e talos e folhas tenras, sem traços de descoloração, firmes e bem desenvolvidas peso de aproximadamente 1kg a unidade. Deve estar sem sinais de amarelecimento, devem apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, assim como manter a conformação e aparência. A verdura própria para o consumo deve estar fresca e isenta de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, livres de folhas externas sujas de terra aderente, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos dos tamanhos estabelecidos no presente Edital.MaterialNão se aplica Kilograma 3.000 R$ 14,67 R$ 44.010,00
19 ALFACE AMERICANA, Sendo parte verde das hortaliças, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, textura crocante, sem traços de descoloração, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, com peso de 500g a unidade. As folhas devem ser brilhantes, firmes, sem áreas escuras. Devem apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, assim como manter a conformação e aparência. A verdura própria para o consumo deve estar fresca e isenta de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, livres de folhas externas sujas de terra aderente, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica Kilograma 3.000 R$ 15,15 R$ 45.450,00
20 MANDIOCA BRANCA GRAÚDA, Sendo legume de excelente qualidade, casca marrom e polpa branca- amarelada, de tamanho acima de 50 mm de diâmetro. A raiz deve estar preservada e livre de odor impróprio. Não serão aceitas raízes que apresentarem mofos ou fungos, polpa escurecidas, passadas ou podres. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes. As raízes devem estar próprias para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades, não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes, isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não poderão ser tolerados defeitos como podridão, dano profundo ou defeito de formato. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Pacote com 1 Kg. Quanto ao tamanho, será aceito uma variação de até 10% para mais ou para menos.MaterialNão se aplica Kilograma 5.000 R$ 10,93 R$ 54.650,00
Total estimado dos itens R$ 2.975.030,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LEGUMES E VERDURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ
46.523.270/0001-88
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
Código da unidade (UASG)
986713
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
21725/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523270000188-1-000426/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.975.030,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.815.409,09, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES publicou 453 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.673.258,12, e o total já movimentado soma R$ 737,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.975.030,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA N 022026 AQ VERDURAS E LEGUMES AGRIC FAMILIAR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523270000188-1-000426/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.