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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46756029000107/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "46756029000107-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:13:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:46:05.618Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-larvicida-biologico-para-acoes-de-controle-de-sales-oliveira-sp-46756029000107-2026-92",
 "id": 1352012,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLOGICO PARA AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA",
  "cnpj": "46756029000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sales Oliveira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:13:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://189.112.90.177:8079/Transparencia/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LARVICIDA BIOLÓGICO CONCENTRADO SECO, FORMULADO EM GRÂNULOS DE SABUGO DE MILHO E TECNOLOGIA BIOFUSE, A BASE DE BACILLUS SPHAERICUS 2362 CEPA ABTS-1743, CONCENTRAÇÃO DE 2,7%, E BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSIS, CEPA AM65-52 CONCENTRAÇÃO 4,95%, PARA CONTROLE DE LARVAS DE MOSQUITOS CULEX E ANOPHELES, APRESENTADO EM SACOS DE 18,1 KG. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA USO PROFISSIONAL.",
   "unidade": "SACOS",
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   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "HOMOLOGACAO_DISP._049-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:13:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352012/1"
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