{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10728444000100/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "10728444000100-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T18:05:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:28:50.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lanches-provenientes-da-agricultura-familiar-aracaju-se-10728444000100-2026-64",
 "id": 962182,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "359/2026",
 "objeto": "Aquisição de lanches, provenientes da Agricultura Familiar, para discentes do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)",
 "informacaoComplementar": "Chamada Pública nº 02/2026 – Lanches PNAE 2026",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE",
  "cnpj": "10728444000100",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE",
  "uasg": "158134",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23060.000012/2026-72",
 "valorEstimado": 826239.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T18:05:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por:  \n-\tTangerina (peso mínimo 135g)\n-\tBolo de Ovos (peso mínimo 80g)\n-\tBiscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)",
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   "tipo": "Material",
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   "descricao": "Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por:\n-\tLaranja (peso mínimo 150g) \n-\tGoiaba Vermelha (peso mín 200g) \n-\tBolo de ovos (peso mínimo 80g)",
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   "numero": 3,
   "descricao": "Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por:  \n-\tTangerina (peso mínimo 135g)\n-\tBolo de Ovos (peso mínimo 80g)\n-\tBiscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por:\n-\tLaranja (peso mínimo 150g) \n-\tGoiaba Vermelha (peso mín 200g) \n-\tBolo de ovos (peso mínimo 80g)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por:  \n-\tTangerina (peso mínimo 135g)\n-\tBolo de Ovos (peso mínimo 80g)\n-\tBiscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por:\n-\tLaranja (peso mínimo 150g) \n-\tGoiaba Vermelha (peso mín 200g) \n-\tBolo de ovos (peso mínimo 80g)",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por:  \n-\tTangerina (peso mínimo 135g)\n-\tBolo de Ovos (peso mínimo 80g)\n-\tBiscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por:\n-\tLaranja (peso mínimo 150g) \n-\tGoiaba Vermelha (peso mín 200g) \n-\tBolo de ovos (peso mínimo 80g)",
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  {
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   "descricao": "Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por:  \n-\tTangerina (peso mínimo 135g)\n-\tBolo de Ovos (peso mínimo 80g)\n-\tBiscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por:\n-\tLaranja (peso mínimo 150g) \n-\tGoiaba Vermelha (peso mín 200g) \n-\tBolo de ovos (peso mínimo 80g)",
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  {
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   "descricao": "Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit 2 composto por:\n-\tLaranja (peso mínimo 150g) \n-\tGoiaba Vermelha (peso mín 200g) \n-\tBolo de ovos (peso mínimo 80g)",
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1065858_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_ou_Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
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