{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/419",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000419/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T19:46:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:35.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lanches-destinados-as-oficinas-terapeuticas-de-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-419",
 "id": 59986,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "377 | Processo 557/2026",
 "objeto": "Aquisicao de lanches destinados as Oficinas Terapeuticas de Artesanato  Desenho Realista e ao Grupo Conviver  promovidos pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social  a serem realizados durante os meses de agosto e setembro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "377",
 "valorEstimado": 1767,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T19:46:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bolo Salgado com recheio de carne de gado ou frango   tamanho 28cm x 41cm. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 72,
   "valorTotal": 432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Grostoli tipo grosso. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bolo de forma doce  sabores chocolate  baunilha  coco  laranja  cenoura  manteiga  com cobertura  chocolate  doce de leite  coco    tamanho 28cm x 41cm. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Sanduiche com tres fatias de pao  presunto e queijo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 207,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pizza grande salgada  550g  calabresa  portuguesa  bacon  frango  estrogonofe  quatro queijos . Fabricadas a partir de materias primas sas e limpas  nao devem estar mal assadas ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco  entregue no dia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 557",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:46:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59986/1"
  }
 ]
}