{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165703000126/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "27165703000126-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T11:48:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T05:48:01.020Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lanches-a-fim-de-atender-a-secretaria-presidente-kennedy-es-27165703000126-2026-42",
 "id": 1426222,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "312/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2026 - A Contratada deverá efetuar a entrega do produto, no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos, conforme solicitação da Secretaria Contratante, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF). A entrega deverá ser realizada em dias úteis de segunda a sexta-feira, em horários determinados para cada evento, na Secretaria Municipal de Governo situada na Rua Átila Vivacqua Vieira, nº 79, 2º Piso, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000. Os produtos não perecíveis deverão ser entregues com prazo de validade mínimo de 04 (quatro) meses. Havendo divergências entre a(s) especificação(ões) do objeto e quantitativos descritos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e as especificações e quantitativos constantes neste Aviso, prevalecerão as especificações e quantitativos constantes do Aviso, em especial o ANEXO III.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY",
  "cnpj": "27165703000126",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES",
  "uasg": "985685",
  "municipio": "Presidente Kennedy",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010895/2026",
 "valorEstimado": 44659.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T11:48:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98568506003122026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL SEM GÁS - GARRAFA DE 500ML, PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO, COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PELO FORNECEDOR. TIPO DE EMBALAGEM: PLÁSTICA.",
   "unidade": "Garrafa ML",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3.83,
   "valorTotal": 2298,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: com gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL COM GÁS -  GARRAFA DE 500ML, PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO, COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PELO FORNECEDOR. TIPO DE EMBALAGEM: PLÁSTICA.",
   "unidade": "Garrafa ML",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 2070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, sabor: cenoura com recheio chocolate, tipo: com recheio BOLO DE CENOURA COBERTURA CHOCOLATE - OBTIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSA DEVE ESTAR MACIA E AERADA. O PRODUTO DEVERÁ SER FRESCO, FABRICADO NO MÁXIMO NA VÉSPERA DA ENTREGA E EMBALADO EM PRATO DE PAPELÃO LAMINADO ESPECÍFICO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 30.54,
   "valorTotal": 2443.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Broa De Fubá ingredientes: açucar, farinha de trigo, farinha de milho e ovo, aplicação: alimentação de pessoal BOLO DE FUBÁ - OBTIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSA DEVE ESTAR MACIA E AERADA. O PRODUTO DEVERÁ SER FRESCO, FABRICADO NO MÁXIMO NA VÉSPERA\nDA ENTREGA E EMBALADO EM PRATO DE PAPELÃO LAMINADO ESPECÍFICO PARA ESTE FIM E COBERTO.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 26.3,
   "valorTotal": 2104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pão apresentação: pré-assado congelado, base: de farinha de trigo integral, quinoa e amaranto, característica adicional: baixa caloria, tipo: baguete, tipo adicional: tradicional PÃO TIPO FRANCES-50G, C/ FABRICAÇÃO DIA DA ENTREGA, C/ ETIQUETA C/ IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, QUANTIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PÃO\nDEVERÁ TER ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL, E FERMENTO QUÍMICO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 1.24,
   "valorTotal": 1488,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola REFRIGERANTE, SABOR COLA-EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 LITROS. CONTER ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE E AROMA NATURAL, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.",
   "unidade": "Garrafa L",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 16.58,
   "valorTotal": 1326.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná REFRIGERANTE, SABOR GUARANÁ-EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 LITROS. CONTER ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, EXTRATO DE GUARANÁ, ACIDULANTE E AROMA NATURAL, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.",
   "unidade": "Garrafa L",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 16.58,
   "valorTotal": 1326.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Refrigerante características adicionais: sem açucar, material: água gasosa/xarope, sabor: cola REFRIGERANTE SABOR COLA ZERO AÇÚCAR-EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 LITROS. CONTER ÁGUA GASEIFICADA, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE E AROMA\nNATURAL, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDA",
   "unidade": "Garrafa L",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 16.58,
   "valorTotal": 1326.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: natural SUCO DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ-PRONTO P/BEBER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM CAIXA LAMINADA DE 1L, CONTENDO NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE E INGREDIENTES. SUCO NATURAL ELABORADO À BASE DE POLPA DILUÍDA E ADOÇADA DE FRUTAS NATURAIS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 156,
   "valorUnitario": 15.86,
   "valorTotal": 2474.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural SUCO DE FRUTAS SABOR LARANJA-PRONTO P/BEBER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM CAIXA LAMINADA DE 1L, CONTENDO NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE E INGREDIENTES. SUCO NATURAL ELABORADO À BASE DE POLPA DILUÍDA E ADOÇADA DE FRUTAS NATURAIS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 156,
   "valorUnitario": 15.86,
   "valorTotal": 2474.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Salgados Diversos aplicação: alimentação, ingredientes: farinha de trigo, margarina, ovo, leite e fermento, sabor: diversos, tamanho: pequeno, tipo: empada SALGADINHO ASSADO-(DE FORNO) - PESO MÍNIMO DE CADA UNID. 20 A 25 GR, DEVENDO SER PASTÉIS DE FRANGO, EMPADINHAS DE FRANGO, QUIXE DE QUEIJO E PRESUNTO, PASTEL C/RECHEIO DE GOIABADA. DEVERÁ SER ASSADO NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EMBALAGEM TÉRMICA.",
   "unidade": "Centena",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 133.32,
   "valorTotal": 3199.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 150 gramas, características adicionais: pronto para consumo, formato: triangular, ingredientes: pão de forma integral, creme de ricota, frango des, sabor: carne/frango, tamanho: padrão, tipo: sanduíche natural MINISANDUÍCHES-(FRIOS E/OU QUENTES) - FEITOS C/PÃO FRESCO RECHEADOS C/OPÇÕES VARIADAS, (EX:ATUM,FRANGO,PEITO DE PERU,QUEIJO OU EQUIVALENTE). OPCIONAL:FOLHAS, MOLHOS OU COMPLEMENTOS. PRODUZIDOS NO DIA DO FORNECIMENTO C/INGREDIENTES DE BOA QUALIDADE.",
   "unidade": "Centena",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 520.31,
   "valorTotal": 8324.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Pão De Queijo apresentação: assado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: coquetel/mini, ingredientes adicionais: original MINI PAO DE QUEIJO - FRESCO, PESANDO EM TORNO DE 15G A UNIDADE, COM FORMATO ARREDONDADO ACONDICIONADO EM BANDEJAS DE PAPELÃO ALUMINIZADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE\nHIGIENE, COBERTA COM MATERIAL IMPERMEÁVEL ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 3120,
   "valorUnitario": 2.16,
   "valorTotal": 6739.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, variedade: muçarela QUEIJO MUSSARELA-FATIADA NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO ETIQUETA COM PESO, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, DATA DE ACONDICIONAMENTO E DATA DE VALIDADE.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 71.14,
   "valorTotal": 2845.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: minas QUEIJO BRANCO-PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, CONTENDO ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, QUANTIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 39.21,
   "valorTotal": 3136.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidade MANTEIGA - COM SAL, CONTENDO SIF OU SIE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 G, RESFRIADA ENTRE 1º A 7ºC. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 18.04,
   "valorTotal": 1082.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:48:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:49:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:49:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/3"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:49:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/4"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:49:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/6"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 90015.2026 - COMPLETO assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/8"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - LANCHEGOVERNO .pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/9"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - ETP_985685-000047-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/10"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/11"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV  Cotacao de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/12"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - KENNEDY LTDA EDP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/13"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VI - M. PAIVA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/14"
  },
  {
   "titulo": "43/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:50:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426222/15"
  }
 ]
}