Aquisição de lancheiras térmicas personalizadas e de saquinhos de organza, destinados à execução das ações institucionais de orientação e educação em saúde promovidas pelo Centro…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Documentos do edital
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 29 - DISP. LIC. AQUISICAO DE LANCHEIRAS TERMICAS PERSONALIZADAS E DE SAQUINHOS DE ORGANZA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Gerenciamento de Risco.pdf Mapa de Riscos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolsa tipo: térmica, material: poliéster, comprimento: 23, largura: 33, altura: 25, características adicionais: alça regulável e fecho com zíper, aplicação: transporte de alimentos e bebidas Descrição do item prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 29,95 | R$ 17.970,00 |
| 2 | Saco material: plástico, tipo uso: geral, altura: 10, largura: 7, espessura: 0,06, aplicação: acondicionamento, cor: transparente Descrição do item prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 10 | R$ 34,14 | R$ 341,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.311,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de lancheiras térmicas personalizadas e de saquinhos de organza, destinados à execução das ações institucionais de orientação e educação em saúde promovidas pelo Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Informação complementar
Em caso de divergência entre a descrição do objeto no sistema e do termo de referência prevalece o do termo de referência,
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25.053.190/0001-36
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925814
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000013684-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000276/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.311,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.178.369,04, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 41 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 672.813,77, e o total já movimentado soma R$ 27,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 243/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.311,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, DFD.pdf, 29 - DISP. LIC. AQUISICAO DE LANCHEIRAS TERMICAS PERSONALIZADAS E DE SAQUINHOS DE ORGANZA.pdf, Gerenciamento de Risco.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053190000136-1-000276/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.