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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50320332000121/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "50320332000121-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:11:27.422Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lampadas-para-reposicao-na-camara-municipal-de-sao-sebastiao-sp-50320332000121-2026-69",
 "id": 996267,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "168952 | Processo 150/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE LAMPADAS PARA REPOSICAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "50320332000121",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "168952",
 "valorEstimado": 2323.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:10:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LAMPADA LED BULBO  BASE E27  12W  6500K",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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  {
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   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 289,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "PAINEL LED SOBREPOR QUADRADO 160X160MM 12W 6500K",
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  {
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   "descricao": "PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 300X300MM 24W 6500K",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "PAINEL LED DE EMBUTIR REDONDO 80MM 6W  6500K",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PAINEL LED SOBREPOR REDONDO 170MM  18W",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LAMPADA LINEAR TUBULAR LED  SPBREPOR 18 20W 6500 K",
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   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PRESIDENCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996267/1"
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