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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/202",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T19:23:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lampadas-para-o-cine-santana-administrado-pela-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-202",
 "id": 874354,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "89/2026",
 "objeto": "Aquisição de lâmpadas para o Cine Santana administrado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR e em uso na parceria com o Convênio Educação.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição se faz necessária para a manutenção corretiva e preventiva do\r\nsistema de iluminação do espaço administrado pela FCCR, visando garantir\r\ncondições adequadas de segurança, conforto visual, bem como eficiência\r\nenergética das instalações.\r\nOs equipamentos culturais são de uso contínuo, e a manutenção do sistema de\r\niluminação é indispensável para o pleno funcionamento das atividades realizadas\r\nno local durante o ano.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "162/2026",
 "valorEstimado": 7355.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:21:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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