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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990134 Divulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas LED tubular para o CIC Ferraz de Vasconcelos.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-COORD. DE INTEGRACAO DA CIDADANIA - CIC

Valor estimado R$ 4.515,38
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: g5, cor: branca, fluxo luminoso: 1800, aplicação: iluminação, formato: tubular t5, vida média: 25.000 Lâmpada LED tubular, T5, 120cm, base G5, potência entre 18W e 20W, bivolt, compatível com reator eletrônico, luz branca fria 6500K, conforme especificações constantes no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 30,10 R$ 4.515,38
Total estimado dos itens R$ 4.515,38

Objeto completo

Aquisição de lâmpadas LED tubular para o CIC Ferraz de Vasconcelos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
CNPJ
46.381.000/0001-80
Unidade
ESP-COORD. DE INTEGRACAO DA CIDADANIA - CIC
Código da unidade (UASG)
990134
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
019.00002273/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46381000000180-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.515,38 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.604,05, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.781,71, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.515,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0111347009_Aviso.pdf, SEI_0111346899_Despacho.pdf, Minuta de Anexos - Lampada.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46381000000180-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.