{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392155000111/2025/27",
  "numeroControlePNCP": "46392155000111-1-000027/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T14:31:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T02:18:12.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lampadas-led-sao-paulo-sp-46392155000111-2025-27",
 "id": 1513020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2025",
 "objeto": "Aquisição de lâmpadas LED",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES",
  "cnpj": "46392155000111",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO",
  "uasg": "925018",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6020.2025/0071809-6",
 "valorEstimado": 5025.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T14:31:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-22T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Luminária tipo: embutir, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca, quantidade lâmpadas: 2, características adicionais: 60 hz, dimensões: 60 x 60, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 50, temperatura de cor: 6.000 Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 24.8,
   "valorTotal": 4960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 800, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500 Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 65.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:31:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513020/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao - Autoridade Competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:31:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513020/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n. 12-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:31:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513020/3"
  }
 ]
}