{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49217383000143/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "49217383000143-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T18:52:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:42:43.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lampadas-led-para-manutencao-da-iluminacao-ribeirao-preto-sp-49217383000143-2026-20",
 "id": 1304874,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de lâmpadas LED para manutenção da iluminação predial da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, conforme Termo de Referencia do Processo Administrativo 28.870/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES",
  "cnpj": "49217383000143",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP",
  "uasg": "929554",
  "municipio": "Ribeirão Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28870/2026",
 "valorEstimado": 3538.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T18:52:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 18, tipo base: g13, características adicionais: conexão para uma das extremidades, cor: branca fria, formato: tubular t8, comprimento: 1200, vida média: 30.000",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 8.33,
   "valorTotal": 3332,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lâmpada Fluorescente tipo: pl, tipo base: edson - 27, tensão nominal: 127, potência nominal: 25",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5.17,
   "valorTotal": 206.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO - PROC. 28870-2026 LAMPADAS LED.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:52:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304874/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 28.870-2026 AQUISICAO LAMPADAS LED.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:53:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304874/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL - AQUISICAO LAMPADAS.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:53:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304874/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA - AQUISICAO DE LAMPADAS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:53:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304874/4"
  }
 ]
}