{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392155000111/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "46392155000111-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T14:18:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T16:58:28.574Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lampadas-e-refletores-led-sao-paulo-sp-46392155000111-2026-23",
 "id": 1742242,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "Aquisição de lâmpadas e refletores LED",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES",
  "cnpj": "46392155000111",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO",
  "uasg": "925018",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6020.2026/0054471-5",
 "valorEstimado": 4592.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T14:18:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92501806000962026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 800, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 232.22,
   "valorTotal": 1393.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 18, tipo base: g13, características adicionais: conexão para uma das extremidades, cor: branca fria, formato: tubular t8, comprimento: 1200, vida média: 30.000",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 331.3,
   "valorTotal": 1987.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 400, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120°",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 217.27,
   "valorTotal": 1086.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 30, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 2.400, temperatura de cor: 6.500",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 24.94,
   "valorTotal": 124.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Autoridade Competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742242/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - DE 96-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:19:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742242/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso da Dispensa Eletronica n. 96-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:19:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742242/3"
  }
 ]
}