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DE 355/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Atibaia - SP UASG 0q Divulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, destinadas à instalação em novas dependências e à substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nas unidades escolares pertencentes à…

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimado R$ 40.453,90
Propostas até 05/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LÂMPADA LED TUBULAR - Lâmpada tubular LED, 18/20 W, comprimento 1.200 mm, bivoltMaterial UNIDADE 620 R$ 10,64 R$ 6.596,80
2 LÂMPADA LED BULBO - Lâmpada LED tipo bulbo, 40 W, bivolt.Material UNIDADE 350 R$ 23,65 R$ 8.277,50
3 LÂMPADA LED BULBO - Lampada de Led Formato Bulbo - 4500 LM potência: 50 wMaterial UNIDADE 170 R$ 34,85 R$ 5.924,50
4 LÂMPADA LED BULBO - Lâmpada LED tipo bulbo, 15 W, bivolt.Material UNIDADE 120 R$ 7,32 R$ 878,40
5 LÂMPADA LED BULBO - Lâmpada LED tipo bulbo, 65 W, bivolt.Material UNIDADE 110 R$ 85,80 R$ 9.438,00
6 LÂMPADA LED BULBO - Lâmpada LED tipo bulbo, 30 W, bivolt.Material UNIDADE 120 R$ 17,56 R$ 2.107,20
7 LÂMPADA LED BULBO - Lâmpada LED tipo bulbo, 100 W, bivolt.Material UNIDADE 50 R$ 88,76 R$ 4.438,00
8 LÂMPADA LED TUBULAR - Lâmpada tubular LED, 9/10 W, comprimento 600 mm, bivolt.Material UNIDADE 50 R$ 10,60 R$ 530,00
9 LUMINARIA LED - Luminária LED de sobrepor, formato quadrado, 25 W, bivolt.Material UNIDADE 50 R$ 45,27 R$ 2.263,50
Total estimado dos itens R$ 40.453,90

Objeto completo

Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, destinadas à instalação em novas dependências e à substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Atibaia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ
45.279.635/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Código da unidade (UASG)
0q
Local
Atibaia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
644/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45279635000108-1-000606/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.453,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 596.549,59, variando de R$ 100,00 a R$ 114.614.745,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ATIBAIA publicou 172 contratações no PNCP desde 09/02/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.560.779,58, e o total já movimentado soma R$ 227,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 355/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.453,90, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 Aviso de Dispensa Eletronica 35526, 4 Extrato de Publicacao 35526, 5 Proposta Arrematante 35526, 6 Aprovacao Equipe de Apoio 35526 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Atibaia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45279635000108-1-000606/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.