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255/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 21 Divulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAMPADA Especificação: Especificação Técnica Lâmpada 30W Tecnologia de Matriz LED (Light Emitting Diode) SMD / Omnidirecional Potência Elétrica (Consumo) 30 Watts. Fluxo Luminoso Nominal 2.400 lúmens Eficácia Luminosa (Yield) 80 lm/W Temperatura de Cor Correlata 6500K (Luz Branca Fria / Branco Frio) Espectro Radiométrico Zero emissão Ultravioleta (UV) ou Infravermelha (IR) térmica Alimentação e Tensão Bivolt Automático / Autovolt (100V – 240V / 100-250V) Frequência de Rede 50/60 Hz Conexão Eletromecânica (Soquete) Padrão E27 Geometria de Radiação (Ângulo) 200° a 240° graus de abertura espacial Fator de Potência (FP / cos?) >0,92 em projetos otimizados Índice de Reprodução de Cor (IRC) >Material UNIDADE 10 Não informado Não informado
2 LAMPADA * Especificação: Especificação Técnica Lâmpada 40W Temperatura de Cor Correlata 6500K (Luz Branca Fria) / ou calibrada para 6000K Alimentação e Tensão Bivolt Automático / Autovolt (100V a 240V / 110-220V) Frequência de Rede 50/60 Hz Conexão Eletromecânica (Soquete) Padrão E27 Fator de Potência (FP / cos?) Classificação de Alto Fator de Potência Expectativa L70 (Vida Útil Est.) 15.000 a 25.000 Horas (variável conforme otimização térmica do fabricante) Paridade de Substituição (Retrofit) Equivalência a Incandescente 200W e Fluorescente 56W Dimensões Físicas (Diâmetro x Altura) Ø 100-120 mm × 165-195 mm Massa Estipulada Aproximadamente 260g a 300g Materiais de Construção Invólucro de base em polímero técnico e alumínio, Especificação Técnica Quantidade (04) Lâmpadas 40W coifa difusora em policarbonato Compatibilidade de Dimerização Não compatível / Não Dimerizável Ambiente Alvo de Especificação Pendentes, refletores semi-abertos, uso estrito interno protegido de intempériesMaterial UNIDADE 4 Não informado Não informado
3 LAMPADA - 1034 Especificação: Tecnologia de Matriz Bulbo LED Omnidirecional de Alta Potência Institucional Potência Elétrica (Consumo) 50 Watts Fluxo Luminoso Nominal 4.000 lúmens Eficácia Luminosa (Yield) 80 lm/W Temperatura de Cor Correlata 6500K (Luz Fria / Branco Frio / Day Light). Especificação Técnica Lâmpada 50W Alimentação e Tensão Bivolt Automático Integrado (100V a 240V / 110V-220V) Conexão Eletromecânica (Soquete) Padrão E27 (Pode requerer ou comportar adaptador E40 dependendo do projeto) Expectativa L70 (Vida Útil Est.) Aproximadamente 25.000 Horas de Ciclo Contínuo Paridade de Substituição (Retrofit) Equivalência a Incandescente de Larga Escala 240W e Fluorescente 67W Índice de Proteção (IP) IP20 (Módulo não selado, focado em aplicação estrita de teto interior) Dimensões Físicas (Diâmetro x Altura) Módulo de grande porte: Ø 118 mm × 194-205 mm Materiais de Construção Chassi interno de condutividade metálica atrelado a couraça de policarbonato para deflexão térmica e absorção mecânica Compatibilidade de Dimerização Não compatível / Não Dimerizável - Dispositivo de Comutação Rígida On/OffMaterial UNIDADE 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de lâmpadas

Informação complementar

PI 15924/2026 SESSÃO 17/04

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código da unidade (UASG)
21
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001318/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000303/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 546 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.667,59, e o total já movimentado soma R$ 149 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 255/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR+EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000303/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.