{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51816247000111/2026/521",
  "numeroControlePNCP": "51816247000111-1-000521/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T14:10:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:12:13.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-lampadas-automotivas-destinadas-a-manutencao-monte-alto-sp-51816247000111-2026-521",
 "id": 199423,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1304/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n(PROC. SEI N° 2090/2026-95).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "51816247000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP",
  "uasg": "986727",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1304",
 "valorEstimado": 2507.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T14:10:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://montealto.sp.gov.br/site/dispensa-de-licitacao-no-1304-2026/",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAMPADA AUTOMOTIVA 11/76 12 W 2 POLOS ENCONTRADOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2.89,
   "valorTotal": 28.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LAMPADA H1 12V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.4,
   "valorTotal": 108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LÂMPADA H1 24V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.7,
   "valorTotal": 114,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LÂMPADA H3 12V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5.22,
   "valorTotal": 52.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LÂMPADA AUTOMOTIVA H 4 12 V.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 13.9,
   "valorTotal": 417,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LAMPADA AUTOMOTIVA H 5 12 W.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 30.47,
   "valorTotal": 304.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LÂMPADA PINGÃO 12V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 7.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LÂMPADA H7 12W",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8.82,
   "valorTotal": 441,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LAMPADA H7 24 V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 9.57,
   "valorTotal": 239.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LAMPADA AUTOMOTIVA 11/76 24 W 2 POLOS ENCONTRADOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2.78,
   "valorTotal": 27.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LÂMPADA AUTOMOTIVA 12 V- 5 W CÓDIGO 07201621",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1.66,
   "valorTotal": 16.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LÂMPADA AUTOMOTIVA H 3-24 V CÓDIGO 07201122",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LÂMPADA AUTOMOTIVA H 4-24 V CÓDIGO 07201102",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 12.85,
   "valorTotal": 385.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "LAMPADA AUTOMOTIVA H 5 24 W.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 19.3,
   "valorTotal": 289.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LÂMPADA PINGÃO 24V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0.67,
   "valorTotal": 20.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T14:10:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-21T14:10:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_1304.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:16:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/3"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTOS.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:16:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO_ADICIONAL_CAVALCANTE.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/5"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_compra_direta_Prefeita.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:16:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/6"
  },
  {
   "titulo": "Lista_PedidosDeEmpenho_3885_3886_3887_3888_3889_38.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:16:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199423/7"
  }
 ]
}