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154/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 926040 Divulgada no PNCP

Aquisição de kits trocadores

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 41.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário Escritório altura: 750, largura: 800, material: mdp, material base: mdf, material estrutura: mdp, material porta: mdp, profundidade: 450, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, tipo: baixo Móvel Trocador Estrutura em MDF de, no mínimo, 15 mm, na cor branca; Medidas Aproximadas (variação 10%): CxPxA: 70x45x82,4 cm; Pés: 5 sapatas metálicas; Pintura atóxica cor branca; Suporta até (kg): 50 kg.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00
2 Poltrona Reclinável acabamento: estofado de espuma revestido em courvin, altura: 100, aplicação: aleitamento materno, características adicionais: espuma revestido em courvin, componentes: assento,encosto,apoio braços e puff, cor: bege, estrutura: madeira, largura: 74, profundidade: 74 Poltrona para Amamentação Estrutura em madeira de eucalipto tratado com espuma D33 no assento e D23 no encosto; Revestimento em couro ecológico na cor a ser definida pela DPE/TO, com saia no mesmo revestimento, cobrindo os pés; Almofada do assentMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 2.450,00 R$ 24.500,00
3 Trocador Fraldas dimensões aberto: 57 x 87, dimensões fechado: 57 x 87 x 9, material: polietileno, tipo: dobrável Trocador Infantil Material: Algodão, Espuma, microfibra; Cor: Branca ou similar; Peso do produto: 500 gramas; Dimensões do produto: 65C x 45L x 10A centímetros, Espuma D18 + formato anatômico; Capa impermeável e zíper: fácil higienização, iMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 450,00 R$ 4.500,00
Total estimado dos itens R$ 41.000,00

Objeto completo

Aquisição de kits trocadores

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
07.248.660/0001-35
Unidade
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
926040
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.0.000000997-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07248660000135-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 53% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.560,65, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 19 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.082,17, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Portaria.pdf, Termo de referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.