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3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 925478 Divulgada no PNCP

Aquisição de kits pedagógicos e materiais educacionais integrados ao Projeto ETC – Educação, Tecnologia e Construção, voltados para o desenvolvimento das habilidades tecnológicas…

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Valor estimado R$ 7.242.966,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático grau: ensino médio, definição: coleção disciplinar, conteúdo: matemática, formato: impresso KIT 1ª série - 1ª série Ensino Médio - Bullying, e se fosse você? - Inovaçao e Empreendedorismo, Projetos ETC - Códigos da Hora: Criação de Game, Projetos ETC - Códigos da Hora: Criação de App, Projetos ETC - Design Editorial – Jornal.MaterialNão se aplica Unidade 32.108 R$ 85,36 R$ 2.740.738,88
2 Livro Didático grau: ensino médio, definição: coleção disciplinar, conteúdo: matemática, formato: impresso KIT 2ª série - 2ª série Ensino Médio -Projetos ETC - Destino Verde, Projetos ETC - Códigos da Hora: Criação de Game, Projetos ETC - Códigos da Hora: Criação de App, Projetos ETC - Design Editorial - Jornal.MaterialNão se aplica Unidade 29.000 R$ 85,36 R$ 2.475.440,00
3 Livro Didático grau: ensino médio, definição: coleção disciplinar, conteúdo: matemática, formato: impresso KIT 3ª série - 3ª série Ensino Médio -Projetos ETC - Destino Verde, Projetos ETC - Códigos da Hora: Criação de Game, Projetos ETC - Códigos da Hora: Criação de App, Projetos ETC - Design Editorial - Jornal.MaterialNão se aplica Unidade 23.744 R$ 85,36 R$ 2.026.787,84
Total estimado dos itens R$ 7.242.966,72

Objeto completo

Aquisição de kits pedagógicos e materiais educacionais integrados ao Projeto ETC – Educação, Tecnologia e Construção, voltados para o desenvolvimento das habilidades tecnológicas e pedagógicas dos alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio das escolas públicas estaduais de Tempo Integral, com a finalidade de atender ao aumento de matrículas previstas para 2025, na rede estadual de ensino de Tempo Integral.

Dados da contratação

Órgão
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
CNPJ
06.554.729/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Código da unidade (UASG)
925478
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
00011.082590/2024-37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554729000196-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.242.966,72 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 98% delas. Na amostra de 2.768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.441.842,38, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.657.717,21, e o total já movimentado soma R$ 213,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.242.966,72, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_015696238_SEDUC_DOD.pdf, SEI_0019812914_SEDUC_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0019505453_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_0022714246_SEDUC_Termo_de_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554729000196-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.