{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14217327000124/2026/246",
  "numeroControlePNCP": "14217327000124-1-000246/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T13:58:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:43:34.527Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-pedagogicos-e-ludicos-destinados-ao-paulo-afonso-ba-14217327000124-2026-246",
 "id": 1340062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DS0028/2026/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, INCLUSIVAS E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SEREM UTILIZADOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULO AFONSO",
  "cnpj": "14217327000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA",
  "uasg": "983781",
  "municipio": "Paulo Afonso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005639/000015/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T13:58:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Kit pedagógico e lúdico inclusivo,\r\ncomposto por materiais\r\npedagógicos, sensoriais,\r\nrecreativos, inclusivos e\r\nmetodológicos, conforme\r\nespecificações constantes deste\r\nTermo de Referência.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14-09-2026_10-56-58-6aa7fd278493b_edital_ds_0028_2026_aquisicaokitspedagogicos_sedes_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T13:58:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1340062/1"
  }
 ]
}