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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Rafael - RN UASG 08085417000106 Divulgada no PNCP

Aquisição de Kits para o Grupo de Gestantes.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL

Valor estimado R$ 11.515,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banheira Simples. Branca Capacidade de 20 litros. Medidas: 71cm(Comprimento), 40cm(LarguraMaterialNão se aplica UND 10 R$ 26,20 R$ 262,00
2 Banheira Simples. Bege Capacidade de 20 litros. Medidas: 71cm(Comprimento), 40cm(Largura)MaterialNão se aplica UND 10 R$ 26,66 R$ 266,60
3 Kit de bolsa/maternidade para bebê com 2 peças BrancaMaterialNão se aplica UND 10 R$ 122,06 R$ 1.220,60
4 Kit de bolsa/maternidade para bebê com 2 peças BegeMaterialNão se aplica UND 10 R$ 122,06 R$ 1.220,60
5 Kit de 3 camisetas para bebê, cores variadas. Tamanho: RN (3/4 meses) Composição: Malha 100% algodãoMaterialNão se aplica pct 20 R$ 23,56 R$ 471,20
6 Kit de cueiros flanelados 80x50cmMaterialNão se aplica pct 20 R$ 27,70 R$ 554,00
7 Fralda de pano tecido duplo 65cmx65cm lisa pacote com 5 unidadesMaterialNão se aplica pct 20 R$ 31,49 R$ 629,80
8 Pacote pequeno de fraldas descartáveis (tamanho p e m)MaterialNão se aplica pct 40 R$ 25,84 R$ 1.033,60
9 Kit pagão BrancoMaterialNão se aplica UND 10 R$ 30,56 R$ 305,60
10 Kit pagão BegeMaterialNão se aplica UND 10 R$ 33,13 R$ 331,30
11 Meias bebê 0 a 6 meses (Cores variadas)MaterialNão se aplica UND 40 R$ 13,37 R$ 534,80
12 Sapatinhos de lã - Branco de 0 a 6 mesesMaterialNão se aplica UND 20 R$ 11,36 R$ 227,20
13 Toalha com capuz - Bege 70x70MaterialNão se aplica UND 10 R$ 15,93 R$ 159,30
14 Toalha com capuz - Branca 70x70MaterialNão se aplica UND 10 R$ 19,96 R$ 199,60
15 Colônia infantil 100mlMaterialNão se aplica UND 20 R$ 24,18 R$ 483,60
16 Sabonete para bebê em barraMaterialNão se aplica UND 20 R$ 8,74 R$ 174,80
17 Shampoo – Infantil 100MLMaterialNão se aplica UND 20 R$ 12,63 R$ 252,60
18 Fita adesiva fixa fralda branca 19mmx20mMaterialNão se aplica UND 20 R$ 6,86 R$ 137,20
19 Kit banho saboneteira/escova/peste BrancoMaterialNão se aplica UND 10 R$ 16,26 R$ 162,60
20 Kit banho saboneteira/escova/peste BegeMaterialNão se aplica UND 10 R$ 15,95 R$ 159,50
21 Kit mamadeiras (240ml, 140ml, 60ml) BrancoMaterialNão se aplica UND 20 R$ 54,63 R$ 1.092,60
22 Saco plástico tranparente tipo celofaneMaterialNão se aplica UND 25 R$ 27,40 R$ 685,00
23 Laços douradosMaterialNão se aplica UND 25 R$ 38,07 R$ 951,75
Total estimado dos itens R$ 11.515,85

Objeto completo

Aquisição de Kits para o Grupo de Gestantes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
CNPJ
08.085.417/0001-06
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Código da unidade (UASG)
08085417000106
Local
São Rafael - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08085417000106-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.515,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.638,41, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL publicou 53 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 448.745,76, e o total já movimentado soma R$ 23,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.515,85, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10, 9, 10, 9 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Rafael - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO RAFAEL, em São Rafael - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08085417000106-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.