{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08088247000113/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "08088247000113-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T17:41:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:32:02.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-natalidade-na-modalidade-de-beneficio-santana-do-serido-rn-08088247000113-2026-151",
 "id": 235531,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "aquisição de kits natalidade, na modalidade de benefício eventual, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, por meio do Programa Cidadão Santanense, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO",
  "cnpj": "08088247000113",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08088247000113",
  "municipio": "Santana do Seridó",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1885",
 "valorEstimado": 22394.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T17:41:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sabonete Líquido 200 ml: Contém alto teor de glicerina, ativo essencial para o cuidado com a pele do recém-nascido; não contem álcool; PH neutro, dermatologicamente testado; Idade Recomendada: Recém-nascido, Dimensões aproximadas do produto (cm) - 16 X 7,2 X 4,30 cm. Marca de referência Johnson ou similar.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 26.25,
   "valorTotal": 787.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lavanda 200 ml: Composição: Álcool Neutro Especial, Água Purificada, Essência, Glicerina, Corante Amarelo Tartrazina FD&C nº 5, Corante FD&C Amarelo nº 6 e Corante Art. Bril. Azul FD&C nº 1. Marca de referência Johnson ou similar.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 31.9,
   "valorTotal": 957,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Shampoo 200 ml: Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água. Marca de referência Johnson ou similar.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fraldas Recém-nascido com 18 unidades: Composição: Celulose, polímero superabsorvente, polpolipropileno, elásticos, adesivos, aloe vera e vitamina C, laterais em fecho macio, elástico na cintura e com barreira ante vazamento. Marca de referência Pampers ou similar.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 41.13,
   "valorTotal": 1233.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fralda de Pano Branco com 5 unidades em Tecido 52 fios, duplo e 100% algodão, Marca de referência Cremer ou similar.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 56.8,
   "valorTotal": 1704,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Toalha de Pano Branca com 3 unidades em Tecido 52 fios, duplo e 100% algodão, Marca de referência Cremer ou similar.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 74.9,
   "valorTotal": 2247,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Meia Pacote com 3 pares: Composição: 63% algodão, 26% poliamida e 5¢%de outras fibras, elastano 0,4%, elastodieno 0,2%.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 32.9,
   "valorTotal": 987,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Camiseta Pacote com 3 unidades: Composição: 100% algodão, super macio.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 1716,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Calça Pacote com 3 unidades: Composição: 100% algodão, super macio.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 1287,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lenço umedecido com 48 unidades: Composição: Água, ácido cítrico, peg-40, aceite de rícino hidrogenado, citrato de sódio, lcohol benzílico, fenoxietanol, goma xantan, benzoato de sódio, edta disodico, pentadecalactona, dipropilenglicol, triglicerido capuilico/capricho, bisabol, gel de aloe barbadensis, maltodextrina.",
   "unidade": "Pote",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 13.13,
   "valorTotal": 393.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Cotonete com 75 unidades: Composição: Hastes de prolipropileno, algodão, hidroxietilcelulose e triclosan. Marca de referência Johnson ou similar.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 237,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Kit Cueiro com 3 unidades: Composição: tecido flanelado, 100% Algodão, medindo 80 x 80.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Banheira Plástica infantil 20lt: Em material resistente e com local para colocar o sabonete e ralo para escoar água medindo (C x L x A) 80 x 41 x 31 centímetros. Cores a combinar com o contratante.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 62.9,
   "valorTotal": 1887,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Kit de escova e pente: Escova com cerdas macias e pente com pontas arredondadas, cores a combinar com o contratante.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 23.9,
   "valorTotal": 717,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Kit de Bolsa Maternidade tamanho Grande e Médio: As duas bolsas possuem abertura com zíper, confeccionadas em tecido Sintético Acetinado 75% Policloreto / 25% PVC, a Base em Tecido 100% Algodão e Forro em PVC Branco, Composição: 2 alças de mão, 1 alça de ombro regulável1 e removível, bolso frontal, abertura superior em zíper, compartimento interno em tela, medidas aproximadas da Bolsa grande (A x L x C): 48cm larg. x 36cm alt. x 18cm prof., medidas aproximadas da Bolsa média (A x L x C): 40cm larg. x 30cm alt. x 15cm prof. Cores a combinar com o contratante.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Creme preventivo de assaduras 80 gramas: fórmula eficaz contra assaduras, com óxido de zinco, óleo de amêndoas e vitamina E. Marca de referência Huggies ou similar.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_CONTRATACAO_-_KIT_NATALIDADE_assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:41:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235531/1"
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  {
   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+DA+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:42:10.000Z",
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   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+FEMURN",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T17:42:12.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "TERMO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/235531/7"
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