{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42414284000102/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "42414284000102-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T17:24:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T18:29:23.391Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-individuais-de-maquiagem-e-de-kit-rio-de-janeiro-rj-42414284000102-2026-197",
 "id": 1742408,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "362/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits individuais de maquiagem e de kit coletivo de reposição e apoio para as aulas práticas do curso de\nMaquiadora do Programa Mulheres Mil – Ciclo Mais Cuidados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COLEGIO PEDRO II",
  "cnpj": "42414284000102",
  "unidade": "COLEGIO PEDRO II/REITORIA",
  "uasg": "153167",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23040.006067/2026-24",
 "valorEstimado": 24365,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T17:24:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316706003622026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Maleta material: alumínio, características adicionais: gavetas/bandejas retráteis/alças, aplicação: transporte e armazenamento de maquiagem, dimensões externas: 22 x 24 x 36 KIT INDIVIDUAL DE MAQUIAGEM PARA CURSO PROFISSIONAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 62,
   "valorUnitario": 385,
   "valorTotal": 23870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Maleta material: termoplástico, características adicionais: trava de segurança, revestimento interno de poliet, aplicação: transporte equipamentos, dimensões externas: 334 x 722 x 528, peso: aproximadamente 10 KIT COLETIVO DE REPOSIÇÃO E APOIO PARA AULAS PRÁTICAS DE MAQUIAGEM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao e Seus Anexos (2).zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:24:09.000Z",
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  {
   "titulo": "documento (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:25:22.000Z",
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  {
   "titulo": "157/2026.pdf",
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  {
   "titulo": "32/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:39:30.000Z",
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