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Dispensa de licitação 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sarandi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Kits Humanitários de cesta básica, Kits de limpeza de residências e Kits de higiene pessoal – para distribuição gratuita para as famílias atingidas pelas fortes…

MUNICIPIO DE SARANDI · Município de Sarandi

Valor estimado R$ 45.489,48
Propostas até 06/10/2026 às 07:25 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 07:25
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz branco longo-fino, tipo 1, embalagem de 5 kg, polido, grãos inteiros.. Indicação de Compra: Tio João, Dona Chica, Prato Fino ou equivalente de qualidade comprovada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 19,97 R$ 5.471,78
2 Feijão preto, novo, limpo, tipo 1, pacote com 1 kg (acondicionado em embalagem transparente plástica, com rótulo e informação nutricional, grãos inteiros, aspecto luminoso, livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, com rótulo contendo identificação do fabricante e ter validade mínima de 3 meses a contar da data do recebimento).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 6,48 R$ 1.775,52
3 Açúcar Cristal embalagem de 5 kg. Açúcar tipo cristal, granulação uniforme, coloração branca a levemente amarelada, produto de primeira qualidade, isento de umidade excessiva, grumos, sujidades, odores ou sabores estranhos. Embalado em saco resistente de polietileno ou similar, com informações legíveis de peso, lote, validade e fabricante. Validade mínima 12 meses. Conforme normas MAPA e ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 14,98 R$ 4.104,52
4 Farinha de trigo especial, tipo 1, pacote de 5 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 15,47 R$ 4.238,78
5 Farinha de Milho, embalagem com 1 kg(média).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 3,98 R$ 1.090,52
6 Massa com ovos, tipo Espaguete, embalagem com 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 2,58 R$ 706,92
7 Óleo de soja, embalagem com 900ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 274 R$ 7,48 R$ 2.049,52
8 Sal marinho moído iodado, embalagem com 1 kg..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 1,89 R$ 517,86
9 Extrato de tomate, acondicionado em embalagem tipo sachê de 300g a 340g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 274 R$ 2,09 R$ 572,66
10 Café Torrado e Moído (Pacote 500g) Descrição: Café torrado e moído, moagem média, torra média. Categoria Tradicional ou Superior. Qualidade: Nota global mínima de 4,5 a 6,0 na escala sensorial da ABIC. Isento de impurezas (cascas/paus). Embalagem: Obrigatoriamente Alto Vácuo (tijolinho) ou Atmosfera Controlada. Pacote de 500g. Certificação: Selo de Pureza e Qualidade ABIC (ou equivalente técnico via laudo). Validade: Mínima de 12 meses na entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 274 R$ 21,99 R$ 6.025,26
11 Achocolatado em pó solúvel, embalagem de 400 gramas. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizantes. Não contem glúten.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 274 R$ 5,97 R$ 1.635,78
12 Biscoito salgado de água e sal, embalagem entre 345g a 370 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 4,48 R$ 1.227,52
13 Biscoito doce Maria, embalagem entre 350 e 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 274 R$ 4,25 R$ 1.164,50
14 Leite tipo longa vida integral, UHT- temperatura ultra-alta embalagem caixa de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP L 274 R$ 4,69 R$ 1.285,06
15 Sabão em pó doméstico, eficaz na remoção de sujeiras e manchas, solúvel em água fria ou quente, sem quaisquer danos ao tecido ou resíduos. Pode conter enzimas, branqueadores ópticos e tensoativos biodegradáveis. pH entre 9 e 11, aroma agradável. Embalagem lacrada com mínimo 800 g, contendo informações do fabricante, composição, lote, validade mínima 12 meses, registro Anvisa e CNPJ.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 8,79 R$ 1.204,23
16 Água sanitária, embalagem de 1 litro. Concentração mínima 2,0 de cloro ativo, líquido homogêneo, incolor a levemente amarelado, odor característico, embalagem plástica resistente com rotulagem clara, conforme RDC ANVISA n 59/2010 e ABNT NBR 7505. Validade mínima 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP L 137 R$ 3,20 R$ 438,40
17 Detergente líquido para lavagem de louças, embalagem com no mínimo de 500 ml. Detergente líquido com alto poder desengordurante, pH neutro (6,0 a 8,0), espuma moderada, fácil enxágue, sem odor ou resíduos. Cor uniforme, fragrância suave, viscosidade adequada. Embalagem plástica resistente com tampa flip-top ou rosca. Rótulo com dados obrigatórios. Validade mínima 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 1,82 R$ 249,34
18 Desinfetante líquido germicida e bactericida, embalagem de 2 litros. Desinfetante com princípio ativo bactericida eficaz, fragrância agradável, embalagem plástica resistente com tampa segura, rotulagem completa com composição, modo de uso, advertências. Validade mínima 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP L 137 R$ 7,59 R$ 1.039,83
19 Álcool Etílico Hidratado 92,8 INPM (1 Litro) 1. Composição e Graduação: Princípio Ativo: Álcool Etílico (Etanol) hidratado. Teor Alcoólico: Graduação de 92,8 INPM (fração em massa), equivalente a aproximadamente 96 GL (fração em volume). Pureza: Produto puro, isento de corantes, fragrâncias ou substâncias desnaturantes que deixem resíduos após a evaporação. 2. Características Físico-Químicas: Aspecto: Líquido límpido, volátil e incolor (transparente). Odor: Característico, isento de notas estranhas (como cheiro de cana fermentada ou produtos químicos industriais). Solubilidade: Totalmente miscível em água. 3. Embalagem e Segurança: Recipiente: Frasco de 1 Litro em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno, com espessura de parede que suporte a pressão de vapor do produto. Vedação: Tampa com lacre de segurança inviolável e sistema de fechamento hermético para evitar a evaporação e o vazamento de vapores inflamáveis. Rotulagem: Conforme RDC n 59/2010 (ANVISA) e ABNT NBR 14177, contendo obrigatoriamente: Frases de perigo (PERIGO: Produto Inflamável), instruções de primeiros socorros, lote, validade e registro/notificação na ANVISA. 4. Normas e Validade: Legislação: Atendimento às normas da Portaria SVS/MS n 344/1998 (onde aplicável) e resoluções vigentes da ANVISA para álcool de alta graduação. Validade: Mínima de 12 meses no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 6,25 R$ 856,25
20 Amaciante de roupa, embalagem de 2 litros. Amaciante líquido para roupas, pH neutro a levemente ácido, compatível com todos os tecidos, embalagem plástica resistente com tampa dosadora, rotulagem clara com composição e instruções. Validade mínima 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP L 137 R$ 8,09 R$ 1.108,33
21 Esponja dupla face multiuso. Face abrasiva e macia, 109mmx74mmx23mm aprox., atóxica, resistente. Embalagem com 4 un.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 137 R$ 6,39 R$ 875,43
22 Vassoura com cerdas de nylon resistentes, dispostas em 4 linhas por 15 carreiras. Acompanha cabo de madeira plastificado, com 1,20 m de comprimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 7,00 R$ 959,00
23 Pano de chão, confeccionado em tecido de algodão ou material equivalente, resistente, absorvente, lavável, com dimensões mínimas de 50 cm x 70 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 5,50 R$ 753,50
24 Papel higiênico branco, folha simples, neutro, picotado, acondicionado em pacote com 12 rolos de, no mínimo, 30 metros cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 137 R$ 8,99 R$ 1.231,63
25 Escova dental, adulto, cerdas médias, tipo monobloco, corpo anatômico e cerdas injetados no mesmo material plástico flexível e atóxico, cor branco, embalagem com 02 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 137 R$ 5,39 R$ 738,43
26 Creme dental adulto com flúor (no mínimo 1.100ppm de flúor), com pelo menos 90 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 4,79 R$ 656,23
27 Sabonete para adulto, neutro, sólido, em barra, acondicionado em embalagem individual, com peso líquido igual ou superior a 90 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 1,00 R$ 137,00
28 Shampoo adulto, para todos os tipos de cabelo, diversas fragrâncias, embalagem com quantidade igual ou superior a 330 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 7,89 R$ 1.080,93
29 Desodorante antitranspirante para adultos, tipo roll-on, creme ou aerossol, dermatologicamente testado, acondicionado em embalagem original com volume mínimo de 50 ml, quando líquido ou roll-on, ou peso líquido mínimo de 90 g, quando aerossol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 137 R$ 10,79 R$ 1.478,23
30 Hastes flexíveis (cotonetes), pontas 100 algodão higiênico, anti-germes , hastes plásticas flexíveis com 150 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 137 R$ 5,96 R$ 816,52
Total estimado dos itens R$ 45.489,48

Objeto completo

Aquisição de Kits Humanitários de cesta básica, Kits de limpeza de residências e Kits de higiene pessoal – para distribuição gratuita para as famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no Município em julho de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SARANDI
CNPJ
97.320.030/0001-17
Unidade
Município de Sarandi
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sarandi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
172
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
97320030000117-1-000214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 07:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.489,48 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 931.699,67, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SARANDI publicou 151 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 647.479,38, e o total já movimentado soma R$ 96,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 07:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.489,48, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD1_36_2026_1TFD, PRD1_36_2026_2PJB, PRD1_36_2026_3PFC, PRD1_36_2026_4PFC e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sarandi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SARANDI, em Sarandi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97320030000117-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 07:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.