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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T06:10:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:47:18.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-escolares-toalhas-de-mao-babador-e-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-198",
 "id": 3259851,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits escolares, toalhas de mão, babador e cadernos para alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "163",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:20:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TOALHA. <p>DE M&Atilde;O TAMANHO APROXIMADO 33 CM X&nbsp;45CM, 99% ALGOD&Atilde;O, 1% VISCOSE NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADA&nbsp; CONFORME ARTE EM ANEXO, A ARTE DEVE SER SUBLIMADA EM ESPA&Ccedil;O DESTINADA NA TOALHA PARA BORDADOS - TAMANHO APROXIMADO&nbsp; 7&nbsp;CM X&nbsp;20CM&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 410,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BABADOR. <p>TIPO BANDANA, IMPERME&Aacute;VEL, FECHO EM BOT&Atilde;O DE PRESS&Atilde;O, 20 X 20X17&nbsp;cm (L x C x A) NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADO COM O LOGO DA ESCOLA, CONFORME MNODELO EM ANEXO</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS              . <p>CAPA DURA, PEQUENO&nbsp;PERSONALIZADO, 48 FOLHAS COSTURADO 1/4 , FORMATO: 140MMX202MM, CONFORME MODELO EM ANEXO</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. <div><strong>&nbsp;2&ordf; S&Eacute;RIE - CONTENDO: </strong></div>\n\n<div>&nbsp;</div>\n\n<div>- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.</div>\n\n<div>- 03 BORRACHA N&ordm;. 60</div>\n\n<div>- 01 CX DE L&Aacute;PIS DE COR GRANDE - 24 CORES</div>\n\n<div>- 01 CX DE CANETINHA HIDROGR&Aacute;FICA PONTA FINA 24 CORES</div>\n\n<div>- 01 APONTADOR PL&Aacute;STICO COM DEP&Oacute;SITO COR NEUTRA</div>\n\n<div>- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E L&Acirc;MINA DE A&Ccedil;O INOX</div>\n\n<div>- 01 R&Eacute;GUA DE ALUM&Iacute;NIO 30CM</div>\n\n<div>- 04 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.</div>\n\n<div>- 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO</div>\n\n<div>- 06 L&Aacute;PIS DE ESCREVER PRETO N&ordm;. 02</div>\n\n<div>- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS</div>\n\n<div>&nbsp;</div>\n\n<div>OS 42&nbsp;KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS INDIVIDUALMENTE.</div>",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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