{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/186", "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000186/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T06:35:27.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T09:31:39.869Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-escolares-toalhas-de-mao-babador-cadernos-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-186", "id": 1673659, "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numero": "39/2026", "objeto": "Aquisição de kits escolares, toalhas de mão, babador, cadernos, colas, estojos, massa de modelar, slime e tinta guache para alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO", "cnpj": "92465210000173", "unidade": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS", "uasg": "1", "municipio": "Doutor Maurício Cardoso", "uf": "RS", "esfera": "Municipal", "poder": "Não se aplica" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "encerrada", "descricao": "Encerrada" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "processo": "149", "valorEstimado": null, "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-09-24T16:36:12.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T11:00:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "outras-contratacoes", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "ESTOJO.

em poliester 600, medindo no minimo:22cm de largura, 10 cm de altura, 10 cm de profundidade (dividos igualmente entre os 2 zyper) na cor azul marinho, com duas repartições com zyper na cor azul marinho, puxador azul marinho nº 6, vies macio na mesma cor do estojo. 

\n\n

O produto deverá ser personalizado na parte da frente conforme arte sublimada 15x8cm aproximadamente, conforme anexo.

\n\n

     

", "unidade": "UN", "quantidade": 500, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 2, "descricao": "TOALHA.

DE MÃO TAMANHO APROXIMADO 33 CM X 45CM, 99% ALGODÃO, 1% VISCOSE NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADA  CONFORME ARTE EM ANEXO, A ARTE DEVE SER SUBLIMADA EM ESPAÇO DESTINADA NA TOALHA PARA BORDADOS - TAMANHO APROXIMADO  7 CM X 20CM 

", "unidade": "UN", "quantidade": 410, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 3, "descricao": "BABADOR.

TIPO BANDANA, IMPERMEÁVEL, FECHO EM BOTÃO DE PRESSÃO, 20 X 20X17 cm (L x C x A) NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADO COM O LOGO DA ESCOLA, CONFORME MNODELO EM ANEXO

", "unidade": "UN", "quantidade": 50, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 4, "descricao": "CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS .

CAPA DURA, PEQUENO PERSONALIZADO, 48 FOLHAS COSTURADO 1/4 , FORMATO: 140MMX202MM, CONFORME MODELO EM ANEXO

", "unidade": "UN", "quantidade": 80, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 5, "descricao": "CADERNO CAPA DURA 200 FOLHAS GRANDE.

10 MATERIAS, COM CAPA PERSONALIZADO CONFORME MODELO EM ANEXO

", "unidade": "UN", "quantidade": 15, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 6, "descricao": "CADERNOS.

 DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS

", "unidade": "UN", "quantidade": 30, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 7, "descricao": "COLA 90 G.

BRANCA, LÍQUIDA, LAVÁVEL

", "unidade": "UN", "quantidade": 480, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 8, "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL.
SÉRIES FINAIS (6ª à 9ª série) CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 01 CX  LÁPIS DE GRANDE COR GRANDE - 24 CORES
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA
\n\n
- 01 CANETA CORRETIVA 7ML
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 01 KIT 4 PEÇAS DE RÉGUA GEOMÉTRICO 1.GRAU EM PLÁSTICO CONTENDO: 01 RÉGUA DE 15 CM, 01 ESQUADRO DE 45 GRAUS, 01 ESQUADRO DE 60 GRAUS E 01 TRANSFERIDOR 180 GRAUS.
\n\n
- 10 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATÉRIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS
\n\n
- 01 CADERNO QUADRICULADO 7MMX7MM, CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 05 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 04 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MÉDIA AZUL -
\n\n
- 04 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MEDIA PRETA -
\n\n
- 02 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MEDIA VERMELHA
\n\n
- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS
\n\n
 
\n\n
OS 167 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.
\n
", "unidade": "UN", "quantidade": 167, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 9, "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL.
 5ª SÉRIE - CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 01 CX DE LÁPIS DE COR GRANDE – 24 CORES
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA
\n\n
- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LÂMINA DE AÇO INOX
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 06 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATÉRIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 05 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 01 CX DE CANETINHA HIDROGRÁFICA PONTA FINA 24 CORES
\n\n
- 02 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MÉDIA AZUL
\n\n
- 02 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MEDIA PRETA
\n\n
- 02 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MÉDIA VERMELHA
\n\n
- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS
\n\n
 
\n\n
OS 52 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.
\n
\n\n

\n 
", "unidade": "UN", "quantidade": 52, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 10, "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL.
1ª SÉRIE - CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 01 CX DE LÁPIS DE COR GRANDE - 24 CORES
\n\n
- 01 CX DE CANETINHA HIDROGRÁFICA PONTA FINA 24 CORES
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA
\n\n
- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LÂMINA DE AÇO INOX
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 03 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 01 CADERNO BROCHURA  A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, QUADRICULADO 2X2MM 40 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 06 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS
\n
\n\n
 
\n\n
OS 50 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS INDIVIDUALMENTE.
", "unidade": "UN", "quantidade": 50, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 11, "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL.
3ª SÉRIE - CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 01 CX DE LÁPIS DE COR GRANDE – 24 CORES
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA
\n\n
- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LÂMINA DE AÇO INOX
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 04 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATÉRIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 05 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 01 CX DE CANETINHA HIDROGRÁFICA PONTA FINA 24 CORES
\n\n
- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS
\n\n
 
\n\n
OS 42 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.
", "unidade": "UN", "quantidade": 42, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 12, "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL.
 4ª SÉRIE - CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 01 CX DE LÁPIS DE COR GRANDE – 24 CORES
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA
\n\n
- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LÂMINA DE AÇO INOX
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 05 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATÉRIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 05 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 01 CX DE CANETINHA HIDROGRÁFICA PONTA FINA 24 CORES
\n\n
- 01 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MÉDIA AZUL
\n\n
- 01 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MEDIA PRETA
\n\n
- 01 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MEDIA VERMELHA
\n\n
- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS
\n\n
 
\n\n
OS 60 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.
", "unidade": "UN", "quantidade": 60, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 13, "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL.
 2ª SÉRIE - CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 01 CX DE LÁPIS DE COR GRANDE - 24 CORES
\n\n
- 01 CX DE CANETINHA HIDROGRÁFICA PONTA FINA 24 CORES
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA
\n\n
- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LÂMINA DE AÇO INOX
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 04 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 06 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS
\n\n
 
\n\n
OS 42 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS INDIVIDUALMENTE.
", "unidade": "UN", "quantidade": 42, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 14, "descricao": "KIT ESCOLAR PRÉ ESCOLA.
 CONTENDO:
\n\n
 
\n\n
\n
- 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS , CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
- 02 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.
\n\n
01 CADERNO PEQUENO CAPA DURA PERSONALIZADO, 48 FOLHAS COSTURADO 1/4 , FORMATO: 140MMX202MM, CONFORME MODELO EM ANEXO
\n\n
- 03 BORRACHA Nº. 60
\n\n
- 03 LÁPIS DE ESCREVER PRETO Nº. 02
\n\n
- 01 CX LÁPIS DE COR GRANDE, 12 CORES, JUMBO, TRIANGULAR, DE MADEIRA 100% PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E CERTIFICADO
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA -
\n\n
- 01 APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO COR NEUTRA  PARA LÁPIS JUMBO
\n\n
- 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LÂMINA DE AÇO INOX
\n\n
- 01 RÉGUA DE ALUMÍNIO 30CM
\n\n
- 01 PCT DE MASSA DE EVA 50G PARA MODELAR
\n\n
 
\n\n
OS 80 KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.
\n
", "unidade": "UN", "quantidade": 80, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 15, "descricao": "MASSA DE MODELAR 12 UNIDADES.

CAIXA,12 CORES SORTIDAS, SEM GUTEM 

", "unidade": "CX", "quantidade": 120, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 16, "descricao": "SLIME 180 GRAMAS.
NAS CORES:
\n\n
 - 2 - AZUL
\n\n
- 2 - VERDE
\n\n
- 2 - ROSA 
\n\n
- 2 - LILÁS
\n\n
- 2 - AMARELO
\n\n
- 2 - LARANJA
\n\n
- 2 - VERMELHO
", "unidade": "UN", "quantidade": 14, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" }, { "numero": 17, "descricao": "TINTA GUACHE 250 G.
NAS CORES:
\n\n
 6 - VERDE CLARO
\n\n
 6 - VERDE BANDEIRA
\n\n
 6 - AMARELO
\n\n
 6 - AZUL CLARO 
\n\n
 6 - AZUL ESCURO 
\n\n
 6 - VERMELHO
\n\n
6 - BRANCO
\n\n
6 - ROSA PINK
\n\n
6 - ROSA CLARO
\n\n
6 - PRETO
\n\n
6 - MARROM
\n\n
6 - LARANJA
\n\n
 
", "unidade": "UN", "quantidade": 72, "valorUnitario": 0, "valorTotal": 0, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP" } ], "documentos": [ { "titulo": "29926_Edital.pdf", "tipo": "Edital", "publicadoEm": "2026-09-24T16:36:12.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/1" }, { "titulo": "29926_Itens.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-24T16:36:37.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/2" }, { "titulo": "29926_Estudo Tecnico Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "publicadoEm": "2026-09-24T16:37:05.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/3" }, { "titulo": "29926_Termo de Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "publicadoEm": "2026-09-24T16:37:36.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/4" }, { "titulo": "29926_MINUTA CONT PREGAO ELETRONICO 039-2026- KITS ESCOLARES.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "publicadoEm": "2026-09-24T16:37:37.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/5" }, { "titulo": "29926_Modelo Cadernos 2026.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-24T16:37:42.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/6" }, { "titulo": "29926_Modelo Estojo e Toalha 2026.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-24T16:38:15.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/7" }, { "titulo": "29926_Modelo Logo.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-24T16:38:55.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/8" }, { "titulo": "29926_Calendario de Pagamento.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-24T16:38:56.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/9" }, { "titulo": "29926_25-09-2026.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-26T06:14:00.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1673659/10" } ] }