BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
AD2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Joca Claudino - PB UASG 2513653 Divulgada no PNCP

Aquisição de kits escolares, compostos por mochila, estojo e squeeze, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da…

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

Valor estimado R$ 98.535,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHILA ESCOLAR (EDUCAÇAO INFANTIL) - RESISTENTE, NAS CORES CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO, COM DETALHES EXTERNOS CORRESPONDENTES AS CORES DO MUNICÍPIO, MEDINDO 35 CM DE ALTURA POR 29 CM DE LARGURA, 10 CM DE PROFUNDIDADE , CONFECCIONADO EM LONA DUBLADA COM TECIDO PVC 420, TOTALMENTE COSTURADA, BOLSO EXTERNO COM FRENTE COM ABERTURA NA PARTE SUPEIOR DO BOLSO EM ZÍPER N° 08 NA COR DO MUNICÍPIO E DETALHE NA HORIZONTAL NO MESMO TECIDO DA MOCHILA NAS CORES DO MUNICÍPIO COM 6 CM DE ALTURA E 29 CM DE LARGURA, ALÇA DE MÃO DE 30 MM, REFORÇO NAS LATERAIS COM FITAS DAS ALÇAS DE 30 MM NA COR CORRESPONDENTE, ALÇA DE TRANSPORTE NAS COSTAS COM AJUSTE DE TAMANHO, E PASSADOR DE 2 VIAS COM 30 MM DE LARGURA, ALÇA DE TRANSPORTE DO MESMO MATERIAL DA MOCHILA COM ACABAMENTO DE ACORDO COM AS CORES DA PREFEITURA, BOLSO PRINCIPAL FECHADO COM ZÍPER N° 08 NAS CORES DO MUNICÍPIO, ACABAMENTO INTERNO EM VIÉS, COBRINDO TODAS AS EMENDAS, COM BOLSOS NAS LATERAIS, EM TELA VOLLEY ACOLCHOADA NA COR PRETA, PERSONALIZAÇÃO FRONTAL EM DTF CONTENDO O LOGO E O SLOGAN DO MUNICÍPIO, ETIQUETA INTERNA DO MUNICÍPIO MEDINDO 7X7Material UND 140 R$ 162,67 R$ 22.773,80
2 ESTOJO ESCOLAR (ESCOLAR EDUCAÇAO NFANTIL) - CONFECCIONADO EM LONA DUBLADA PVC NYLON 420, COM IMPRESSÃO EM DTF COM TEMAS EDUCACIONAIS COM LOGOMARCA DO MUNICIPIO, MEDIDAS APROXIMADAMENTE 18 CM X 5 CM X 5 CM, OBEDECENDO AS CORES DO MUNICIPIO, DETALHE NA HORIZONTAL COM 3 CM DE ALTURA NA COR DO MUNICÍPIO, ZÍPER N° 6 NAS CORES DO MUNICÍPIO, COM CURSOR N° 6 NIQUELADO, DEVERÁ CONTER ETIQUETA DO FABRICANTE CONTEDO COMPOSIÇÃO E CNPJ DO FABRICANTE.Material UND 140 R$ 28,85 R$ 4.039,00
3 SQUEEZE (EDUCAÇAO INFANTIL) - GARRAFA PARA ÁGUA, CORPO DE PLÁSTICO TIPO DE SQUEEZE; CAPACIDADE DE 300 ML; NA COR BRANCA; COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE (67X142) MM EM MATERIAL ATÓXICO, TAMPA ROSQUEÁVEL COM BICO, PERSONALIZADA COM BRASÃO E SLOGAN DO MUNICÍPIO EM DTF UVMaterial UND 140 R$ 18,13 R$ 2.538,20
4 MOCHILA ESCOLAR (EDUCAÇAO FUNDAMENTAL) - RESISTENTE, NAS CORES CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO, COM DETALHES EXTERNOS CORRESPONDENTES AS CORES DO MUNICÍPIO, MEDINDO 35 CM DE ALTURA POR 29 CM DE LARGURA, 10 CM DE PROFUNDIDADE, CONFECCIONADO EM LONA DUBLADA COM TECIDO PVC 420, TOTALMENTE COSTURADA, BOLSO EXTERNO COM FRENTE COM ABERTURA NA PARTE SUPEIOR DO BOLSO EM ZÍPER N° 08 NA COR DO MUNICÍPIO E DETALHE NA HORIZONTAL NO MESMO TECIDO DA MOCHILA NAS CORES DO MUNICÍPIO COM 6 CM DE ALTURA E 29 CM DE LARGURA, ALÇA DE MÃO DE 30 MM, REFORÇO NAS LATERAIS COM FITAS DAS ALÇAS DE 30 MM NA COR CORRESPONDENTE, ALÇA DE TRANSPORTE NAS COSTAS COM AJUSTE DE TAMANHO, E PASSADOR DE 2 VIAS COM 30 MM DE LARGURA, ALÇA DE TRANSPORTE DO MESMO MATERIAL DA MOCHILA COM ACABAMENTO DE ACORDO COM AS CORES DA PREFEITURA, BOLSO PRINCIPAL FECHADO COM ZÍPER N° 08 NAS CORES DO MUNICÍPIO, ACABAMENTO INTERNO EM VIÉS, COBRINDO TODAS AS EMENDAS, COM BOLSOS NAS LATERAIS, EM TELA VOLLEY ACOLCHOADA NA COR PRETA, PERSONALIZAÇÃO FRONTAL EM DTF CONTENDO O LOGO E O SLOGAN DO MUNICÍPIO, ETIQUETA INTERNA DO MUNICÍPIO MEDINDO 7X7.Material UND 330 R$ 162,67 R$ 53.681,10
5 ESTOJO ESCOLAR (EDUCAÇAO FUNTAMENTAL) - CONFECCIONADO EM LONA DUBLADA PVC NYLON 420, COM IMPRESSÃO EM DTF COM TEMAS EDUCACIONAIS COM LOGOMARCA DO MUNICIPIO, MEDIDAS APROXIMADAMENTE 18 CM X 8 CM X 6 CM, OBEDECENDO AS CORES DO MUNICIPIO, DETALHE NA HORIZONTAL COM 3 CM DE ALTURA NA COR DO MUNICÍPIO, ZÍPER N° 6 NAS CORES DO MUNICÍPIO, COM CURSOR N° 6 NIQUELADO, DEVERÁ CONTER ETIQUETA DO FABRICANTE CONTEDO COMPOSIÇÃO E CNPJ DO FABRICANTE.Material UND 330 R$ 28,85 R$ 9.520,50
6 SQUEEZE (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL) - GARRAFA PARA ÁGUA, CORPO DE PLÁSTICO TIPO DE SQUEEZE; CAPACIDADE DE 500 A 550 ML; NA COR BRANCA; COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE (68C203) MM EM MATERIAL ATÓXICO, TAMPA ROSQUEÁVEL COM BICO, PERSONALIZADA COM BRASÃO E SLOGAN DO MUNICÍPIO EM DTF UVMaterial UND 330 R$ 18,13 R$ 5.982,90
Total estimado dos itens R$ 98.535,50

Objeto completo

Aquisição de kits escolares, compostos por mochila, estojo e squeeze, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joca Claudino/PB, visando apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e promover melhores condições de acesso e permanência dos estudantes no ambiente escolar

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202509160001, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 013.25, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
CNPJ
01.613.283/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Código da unidade (UASG)
2513653
Local
Joca Claudino - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260203AD00002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613283000100-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 98.535,50 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 48% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.545,23, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO publicou 56 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 405.491,08, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 98.535,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Outros, Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joca Claudino - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, em Joca Claudino - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613283000100-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.