Aquisição de kits enxoval para gestantes, destinados à distribuição gratuita às beneficiárias acompanhadas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de…
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PLÁSTICA 25 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 43,99 | R$ 3.079,30 |
| 2 | KIT DE ESCOVA E PENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 70 | R$ 20,99 | R$ 1.469,30 |
| 3 | CREME PREVENTIVO DE ASSADURA 45GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 11,75 | R$ 822,50 |
| 4 | FRALDA DESCARTÁVEL RN 18 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 70 | R$ 24,49 | R$ 1.714,30 |
| 5 | SABONETE HIPOALERGÊNICO BARRA 70GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 3,49 | R$ 244,30 |
| 6 | SHAMPOO INFANTIL 400MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 17,49 | R$ 1.224,30 |
| 7 | CONDICIONADOR INFANTIL 210MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 14,49 | R$ 1.014,30 |
| 8 | COLÔNIA INFANTIL SEM ÁLCOOL 120MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 20,99 | R$ 1.469,30 |
| 9 | KIT PAGAO COM 3 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 37,49 | R$ 2.624,30 |
| 10 | KIT CUEIRO COM 3 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 70 | R$ 34,49 | R$ 2.414,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.076,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de kits enxoval para gestantes, destinados à distribuição gratuita às beneficiárias acompanhadas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantina – TO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANTINA
- CNPJ
- 25.064.080/0001-70
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 1490
- Local
- Esperantina - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0073/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25064080000170-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.076,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANTINA publicou 63 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.745,55, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.076,20, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, DOM aviso DL 034.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esperantina - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANTINA, em Esperantina - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064080000170-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 00:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.