{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18025924000108/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "18025924000108-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T12:54:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T23:07:48.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-destinados-a-distribuicao-nas-acoes-de-delfim-moreira-mg-18025924000108-2026-48",
 "id": 2303877,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits destinados à distribuição nas ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG, no âmbito das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, em atendimento à Emenda Impositiva destinada à área da saúde no orçamento municipal de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA",
  "cnpj": "18025924000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA-MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Delfim Moreira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "83/2026",
 "valorEstimado": 64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T12:54:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Novembro Azul, composto por 01 embalagem, contendo os itens e respectivas quantidades descritos no Termo de Referência.\nO Kit Novembro Azul será composto por 01 (um) kit contendo os seguintes itens:\n•\t01 (uma) chave de fenda 1/8 x 4\";\n•\t01 (um) alicate universal;\n•\t01 (uma) trena de 2 (dois) metros;\n•\t01 (uma) embalagem para acondicionamento do kit.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.32,
   "valorTotal": 32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit Outubro Rosa, composto por 01 necessaire organizadora em material sintético, contendo os itens e respectivas quantidades descritos no Termo de Referência.\nO Kit Outubro Rosa será composto por 01 (um) kit contendo os seguintes itens:\n•\t01 (uma) necessaire organizadora em material sintético;\n•\t01 (um) cortador de unhas em aço;\n•\t02 (duas) lixas de unha descartáveis de madeira;\n•\t02 (dois) palitos de unha em madeira;\n•\t01 (uma) pinça metálica em aço inox;\n•\t01 (uma) lâmina perfiladora de sobrancelhas;\n•\t01 (um) espelho de bolsa com moldura;\n•\t01 (uma) manteiga de cacau em bastão;\n•\t01 (uma) esponja de maquiagem;\n•\t01 (um) elástico para cabelo revestido de tecido.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.32,
   "valorTotal": 32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18025924000108_83_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:54:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303877/1"
  }
 ]
}