Aquisição de kits de uniformes GAECO - Viabilizar a pronta identificação de membros, policiais adidos e servidores do Ministério Público durante a realização de operações e…
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Jaqueta com capuz - personalizadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 821,67 | R$ 65.733,60 |
| 2 | Camiseta manga curta - personalizadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 64,52 | R$ 5.161,60 |
| 3 | Camisa polo - personalizadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 65,70 | R$ 5.256,00 |
| 4 | Camiseta táticaServiçoCota reservada para ME/EPP | un | 80 | R$ 272,68 | R$ 21.814,40 |
| 5 | Calça táticaServiçoCota reservada para ME/EPP | un | 80 | R$ 360,73 | R$ 28.858,40 |
| 6 | Cinto táticoServiçoCota reservada para ME/EPP | un | 80 | R$ 128,00 | R$ 10.240,00 |
| 7 | BonéServiçoCota reservada para ME/EPP | un | 80 | R$ 81,00 | R$ 6.480,00 |
| 8 | Coturno/bota táticaServiçoCota reservada para ME/EPP | un | 1 | R$ 26.975,20 | R$ 26.975,20 |
| 9 | Patch pequeno MPRS - PERSONALIZADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 30,19 | R$ 2.415,20 |
| 10 | Patch grande MPRS - PERSONALIZADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 35,57 | R$ 2.845,60 |
| 11 | Patch pequeno GAECO - PERSONALIZADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 400 | R$ 30,19 | R$ 12.076,00 |
| 12 | Patch grande GAECO - PERSONALIZADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 160 | R$ 35,57 | R$ 5.691,20 |
| 13 | Patch bandeira do Estado do Rio Grande do SulServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 160 | R$ 25,50 | R$ 4.080,00 |
| 14 | Patch com nome e tipo sanguíneo - PERSONALIZADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 29,66 | R$ 2.372,80 |
| 15 | Coturno/bota tática - contrapartidaServiçoCota reservada para ME/EPP | un | 1 | R$ 8.264,20 | R$ 8.264,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 208.264,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de kits de uniformes GAECO - Viabilizar a pronta identificação de membros, policiais adidos e servidores do Ministério Público durante a realização de operações e diligências externas, bem como reforçar a associação dessas ações como atuação efetiva do GAECO. Importante salientar que os uniformes fazem parte de equipamentos de proteção individual, necessários para a garantir a segurança da equipe.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- Código da unidade (UASG)
- 79
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00686.000.031/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 208.264,20 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 323.465,95, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 104 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 916.480,29, e o total já movimentado soma R$ 95,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0052026/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 208.264,20, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.