{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:14:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:29:31.293Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-primeiros-socorros-destinados-aos-caes-tubarao-sc-82928656000133-2026-59",
 "id": 778957,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 17/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits de primeiros socorros destinados aos cães do canil do batalhão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 2.456/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 2308.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vetaglos pomada 50g",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 55.9,
   "valorTotal": 670.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Agemoxi 250mg",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 356.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Atadura 10cm",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 108,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Compressa gaze c/10",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Furanil Spray 60ml",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 64.9,
   "valorTotal": 973.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778957/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778957/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:15:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778957/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778957/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 172026  PM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:15:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778957/5"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:15:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778957/6"
  }
 ]
}