{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21078563000172/2025/194",
  "numeroControlePNCP": "21078563000172-1-000194/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T17:09:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:25:50.124Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-natal-para-distribuicao-aos-tumiritinga-mg-21078563000172-2025-194",
 "id": 1497943,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "195/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KITS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL NATAL SOLIDÁRIO DA ELI MUNICIPAL N° 1.046, 21 DE DEZEMBRO DE 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUMIRITINGA",
  "cnpj": "21078563000172",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TUMIRITINGA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Tumiritinga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "195",
 "valorEstimado": 25824,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T17:09:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-24T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-11-28T02:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://tumiritinga.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refrigerante sabores variados - bebida não alcoólica, gaseificada, composto por água mineral gaseificada, açúcar, suco natural concentrado do sabor demonstrado, aroma natural. Embalagem de 2 litros",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 5.85,
   "valorTotal": 9360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Frango congelado de aproximadamente 2 kg no pacote",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 10.29,
   "valorTotal": 16464,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de dispensa - FEnRn4fzW6",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:09:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497943/1"
  }
 ]
}