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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614376000159/2025/116",
  "numeroControlePNCP": "01614376000159-1-000116/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T20:23:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:36:56.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-natal-para-distribuicao-aos-servidores-paial-sc-01614376000159-2025-116",
 "id": 1635418,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 41/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KITS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAIAL",
  "cnpj": "01614376000159",
  "unidade": "SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Paial",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "106/2025",
 "valorEstimado": 33717.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T20:23:50.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE CONGELADOS NATALINOS: CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: \nAVE NATALINA:  AVE TEMPERADA CONGELADA, COM PESO MÍNIMO 3,2 KG, COM NO MÁXIMO 25% DE SALMOURA TEMPERADA, PRONTO PARA ASSAR. ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, SEM MANCHA ESVERDEADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, EM PACOTES IDENTIFICADOS CONTENDO A DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. DEVERÁ TER CARIMBO DE INSPEÇÃO (SIF / SIP / SIM / SISBI) E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O PERCENTUAL DE ÁGUA ADMISSÍVEL É DE 6%, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA 210 DE 10/11/1998 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA). \nLOMBO SUÍNO TEMPERADO: PRODUTO FRESCO QUE TENHA NO MÍNIMO DE 900 GRAMAS E MÁXIMO 1.200 GRAMAS, COM CERTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.\nLINGUIÇA SUÍNA: PRODUTO FRESCO TENHA NO MÍNIMO DE 700 GRAMAS E MÁXIMO 1.000 KG, COM CERTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.\nCOSTELA SÚINA TEMPERADA/CONGELADA COM PELE: PRODUTO FRESCO TENHA NO MÍNIMO DE 700 GRAMAS E MÁXIMO 1.000 KG, COM CERTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.\nBOLSA/MOCHILA TÉRMICA: REFORÇADA COM ALÇA DE BOA QUALIDADE QUE COMPORTE O PESO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS, FABRICADA EM NYLON, TIPO TIRACOLO, REVESTIDA INTERNAMENTE COM MATERIAL TÉRMICO QUE ASSEGURE A CONSERVAÇÃO CONGELADA, COM FECHAMENTO EM ZÍPER DE NO MÍNIMO 13 E MÁXIMO 21 LITROS.",
   "unidade": "KIT (KIT)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_106_2025_2193_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:23:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635418/1"
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