Aquisição de kits de merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MERENDA ESCOLAR, composto por:1- COPO ACOPLADO: Copo em alumínio de liga, revestido por copo com alça em polipropileno virgem, acoplado por virola externa em alumínio, com parede interna lisa, sem reentrâncias ou ressaltos. Capacidade volumétrica mínima de 300ml, altura aproximada de 81 mm, diâmetro da boca aproximado de 80 mm, diâmetro da base aproximado de 65 mm, espessura da parede compatível com o produto epeso aproximado de 83 g, admitindo variação de ±10%. 1- CUMBUCA ACOPLADA: Cumbuca em alumínio de liga, revestida em polipropileno virgem, acoplada por virola externa em alumínio, com parede interna lisa, sem reentrâncias ou ressaltos. Capacidade volumétrica mínima de 495ml, altura aproximada de 68 mm, diâmetro da boca aproximado de 125mm, diâmetro da base aproximado de 80 mm, espessura da parede compatível com o produto e peso aproximado de 105 g, admitindo variação de ±10%.1- PRATO ACOPLADO: Prato em alumínio de liga, revestido em polipropileno virgem, acoplado por virola externa em alumínio, com parede internalisa, sem reentrâncias ou ressaltos. Capacidade volumétrica mínima de 450 ml, altura aproximada de35mm, diâmetro aproximado de 175 mm,espessura da parede compatível com o produtoe peso aproximado de 165g, admitindovariação de ±10%. 1- COLHER: Confeccionada em aço inox, com comprimento aproximado de 193 mm, capacidade aproximada de 11,5 ml, dimensões compatíveis com o conjunto, admitindo variação de±10%. 1- BANDEJA: Confeccionada em polipropileno 100%virgem, atóxico, de alta densidade, sem abas, com pegador e no mínimo 04 divisórias, dimensões aproximadas de 340 x 314 mm, admitindo variação de ±10%.Material | KIT | 19.100 | R$ 254,50 | R$ 4.860.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.860.950,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de kits de merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
- CNPJ
- 07.974.082/0001-14
- Unidade
- MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 981447
- Local
- Juazeiro do Norte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.09.04.2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07974082000114-1-000158/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.860.950,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 96% delas. Na amostra de 908 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.507.769,66, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE publicou 132 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.869.017,58, e o total já movimentado soma R$ 235,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2026.09.04.2/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.860.950,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__P_E_2026.09.04.2__Aquisio_de_Kit_Merenda_Escolar__SEDUC.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Juazeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07974082000114-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.