- AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Documentos do edital
- compra Edital · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- ETP - edital 024-25.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- TR - edital 024-25.pdf Termo de Referência · publicado em 15/12/2025 Abrir ›
- Publicacao Ed 024-25 - 20-12-25_COMUNICADO_Licitacao Revogada.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT BERÇARIOMaterialNão se aplica | KIT | 4.902 | Não informado | Não informado |
| 2 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT EDUCAÇÃO INFANTIL – 1º CICLO INICIALMaterialNão se aplica | KIT | 5.384 | Não informado | Não informado |
| 3 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT EDUCAÇÃO INFANTIL – 1º CICLO FINALMaterialNão se aplica | KIT | 6.236 | Não informado | Não informado |
| 4 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT PRE-ESCOLA – 2º CICLO INICIAL E FINALMaterialNão se aplica | KIT | 21.114 | Não informado | Não informado |
| 5 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1º, 2º E 3º ANOMaterialNão se aplica | KIT | 27.828 | Não informado | Não informado |
| 6 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 4º ANOMaterialNão se aplica | KIT | 8.892 | Não informado | Não informado |
| 7 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 5º ANOMaterialNão se aplica | KIT | 9.326 | Não informado | Não informado |
| 8 | KIT DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL – KIT EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOSMaterialNão se aplica | KIT | 7.030 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
- AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Informação complementar
- JUSTIFICAMNOS A NECESSIDADES DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E EQUIDADE, PADRONIZAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL E VANTAGENS PEDAGÓGICAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
- CNPJ
- 46.522.942/0001-30
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santo André - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14980/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 46522942000130-1-000388/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE publicou 238 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.602.126,20, e o total já movimentado soma R$ 598,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 024/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, ETP - edital 024-25.pdf, TR - edital 024-25.pdf, Publicacao Ed 024-25 - 20-12-25_COMUNICADO_Licitacao Revogada.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo André - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, em Santo André - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522942000130-1-000388/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.