AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS EDUCANDOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO…
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | CADERNO - TIPO ESPIRAL,ESPIRAL EM ARAME GALVANIZADO,MEDINDO 205X280MM,CAPADURA,COM 350G/M2,FOLHA PAUTADA EM APERGAMINHADO,COM 96 FOLHAS,DE 50/64G/M2MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 9,51 | R$ 19.020,00 |
| 102 | PASTA - A4,EM PLÁSTICO,APROXIMADAMENTE 220X310 MM,TIPO L,TRANSPARENTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 3,08 | R$ 6.160,00 |
| 103 | LAPIS GRAFITE - EM MADEIRA,HEXAGONAL,NÚMERO 02,MÉDIO,CORPO PRETO,NAO,PONTAFIRME.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.000 | R$ 0,40 | R$ 1.600,00 |
| 104 | CANETA - CANETA ESFEROGRAFICA,CORPO SEXTAVADO EM MATERIAL TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO PARA ENTRADA DE AR NO CORPO DA CANETA DISTANTE APROX. 6CM DA PONTA SUPERIOR E 8,3CM DA PONTA INFERIOR, FIXAÇÃO DA CARGA POR PRESSÃO ENTRE ABIQUEIRA E O TUBO SEXTAVADA TRANSPARENTE, TUBO DE CARGA COM NO MÍNIMO 11CMDE ALTURA E 1,25CM DE ESPESSURA E 10CM DE CARGA DE TINTA,PONTA COM BIQUEIRA PLÁSTICA E ESFERA EM TUNGSTÊNIO,COM ESCRITA EM 0,8MM,COM 1 COR,COR AZUL,TAMPA DA BIQUEIRA E DA PARTE SUPERIOR FIXADO POR PRESSÃO NO CORPO SEXTAVADOTRANSPARENTE,VALIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4.000 | R$ 0,84 | R$ 3.360,00 |
| 105 | BORRACHA - EM LATEX,PARA APAGAR GRAFIT,FORMATO RETANGULAR,34X23X8MM,BRANCAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 1,45 | R$ 2.900,00 |
| 106 | APONTADOR DE LAPIS - DE PLASTICO E COM LAMINA DE ACO INOX,SIMPLES,COM DEPOSITOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 2,74 | R$ 5.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.520,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS EDUCANDOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.
Informação complementar
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, POR MEIO DA GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EXECUTA AÇÕES VOLTADAS À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EDUCANDOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA QUALIFICA SERGIPE. PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BÁSICOS AOS PARTICIPANTES. ATUALMENTE, NÃO HÁ ESTOQUE SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS PRÓXIMAS TURMAS PREVISTAS, O QUE PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E O ACOMPANHAMENTO DAS AULAS. ASSIM, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL DIDÁTICO É MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, CONTRIBUINDO PARA A PADRONIZAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDA PELA SETEEM.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
- CNPJ
- 50.686.322/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Código da unidade (UASG)
- 50686322000104
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0345/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50686322000104-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.520,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Sergipe: é maior que 18% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 924.479,21, variando de R$ 1.900,00 a R$ 6.005.648,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 37 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.896,21, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0345/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.520,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, CONTRATO_N_112026_ASSINADO_PELAS_PARTES.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.