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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30920416000199/2025/14",
  "numeroControlePNCP": "30920416000199-1-000014/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T13:15:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T06:42:30.049Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-materiais-escolares-educacao-infantil-santana-do-acarau-ce-30920416000199-2025-14",
 "id": 1627518,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0210.35.2025/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES (EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA; E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 e 10/2024, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024/FNDE/MEC, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/FNDE/MEC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "cnpj": "30920416000199",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "07",
  "municipio": "Santana do Acaraú",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC.25.106DF-0001",
 "valorEstimado": 405810,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T13:15:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-10-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-10-03T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 3000,
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   "valorTotal": 171330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 4000,
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   "valorTotal": 234480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": []
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