{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T19:06:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:33:53.494Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-materiais-didaticos-e-pedagogicos-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-82",
 "id": 166392,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 23/2026",
 "objeto": "Aquisição de Kits de Materiais Didáticos e Pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil (faixas etárias de 4 e 5 anos) da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, \n\nKIT COLEÇÃO PIUÍ\nMATERIAL DO ALUNO 4 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA), KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL.\n\nMATERIAL DO ALUNO 5 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA), KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "77/2026",
 "valorEstimado": 39500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T19:06:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATERIAL DO ALUNO 4 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA) , KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL. MATERIAL DO ALUNO 5 ANOS: I LIVRO DIDÁTICO, PORTIFÓLIO(TRILHA) , KIT BRINCAR E CAIXA INDIVIDUAL.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 158,
   "valorTotal": 39500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO PARA CONTRATACAO POR DISPENSA FISICA  Colec",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:06:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166392/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Adjudicacao e Homologacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T13:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166392/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166392/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Contrato",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:49:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166392/4"
  }
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