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27/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Japonvar - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Aquisição de kits de livros didáticos, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos da educação infantil, livros estes da Editora Moderna “SET 360”, inscrita no CNPJ sob o nº…

MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimado R$ 153.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT ALUNO – MATERNAL – 2 ANOS: Material didático alinhado à BNCC, organizado a partir das expectativas de aprendizagem e dos Campos de Experiência. Livro do Estudante: material consumível, volume único anual, formato 34,6 x 24,6 cm, espiralado, capa em papel cartão 250 gm², miolo offset 90 gm² e impressão em cores. A proposta deverá favorecer o protagonismo da criança e experiências pautadas no brincar, nas interações, na expressão, na convivência e no desenvolvimento integral. Material cartonado: material de apoio pedagógico disponível ao final do Livro do Estudante, composto por Jogo da Memória; João e o Pé de Feijão; Desafio das Cartas; Formas Geométricas; Objetos para Arrumar a Mesa; Sala de Frutas; Brincadeiras no Parque; Memória de Casas; Cartas das Cores; Os 3 Porquinhos e o Lobo.MaterialNão se aplica M 55 R$ 450,00 R$ 24.750,00
2 KIT ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL 1 – 3 ANOS: Material didático alinhado à BNCC e organizado a partir das expectativas de aprendizagem e dos Campos de Experiência. Livro do Estudante: material consumível, volume único anual, formato 31,4 x 23 cm, espiralado, capa em papel cartão 250 gm², miolo offset 90 gm² e impressão em cores, contemplando experiências que valorizem o brincar, as interações, a expressão e a construção do conhecimento pela criança. Material cartonado: composto por Boneca de Lata; A Forma dos Brinquedos; Produtos do Sítio; Ai, que Frio!; A Linda Rosa Juvenil; Oba! Pipoca!; Cada um em seu Lugar; Árvores para Todo Lado; A Volta dos Barquinhos; Memória dos Sentidos; Trilha da Centopeia; Jogo do Armário; Jogo da Colheita; Desafio das Cartas. Jogos: Jogo da Colheita; A Volta dos Barquinhos; Jogo do Armário.MaterialNão se aplica M 55 R$ 450,00 R$ 24.750,00
3 KIT ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL 2 – 4 ANOS: Material didático alinhado à BNCC e organizado a partir das expectativas de aprendizagem e dos Campos de Experiência. Livro do Estudante: material consumível, volume único anual, formato 23,2 x 31,4 cm, espiralado, capa em papel cartão 250 gm², miolo offset 90 gm² e impressão em cores, contemplando experiências que valorizem o protagonismo, o brincar e as interações. Material cartonado: Letras Móveis; Números Móveis; A Careca do Vovô; Bichos de Jardim; Adivinhe se Puder!; O que Está Escrito?; Que Objetos São Estes?; Quais Animais Vivem Neste Lugar?; Quero Ser Astronauta.MaterialNão se aplica M 116 R$ 450,00 R$ 52.200,00
4 KIT ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL 3 – 5 ANOS: Material didático alinhado à BNCC e organizado a partir das expectativas de aprendizagem e dos Campos de Experiência. Livro do Estudante: material consumível, volume único anual, formato 23,2 x 31,4 cm, espiralado, capa em papel cartão 250 gm², miolo offset 90 gm² e impressão em cores. Caderno de Criatividade: material consumível anual, formato 20,4 x 27,5 cm, espiralado, capa em papel cartão 180 g, miolo offset 180 g, impresso em cores, composto por pranchas destinadas à exploração artística, sensorial e ao desenvolvimento da coordenação motora. Material cartonado: Letras Móveis; Números Móveis; Vamos Guardar as Bolas; Gente que Trabalha na Rua; Composição Geométrica; Quilograma ou Litro?; Fazendo as Malas; Vamos Encenar?; Quem Sou Eu?; Causas de Extinção; O que Faz o Paleoartista?; O Parquinho; Memória dos Retratos; Jogo da Construção; Tangram; Os Alpinistas; Bingo de Rimas; Vamos Proteger os Animais; Indo para a EscolaMaterialNão se aplica M 116 R$ 450,00 R$ 52.200,00
Total estimado dos itens R$ 153.900,00

Objeto completo

Aquisição de kits de livros didáticos, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos da educação infantil, livros estes da Editora Moderna “SET 360”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.8480001-89, filiada junto a Câmara Brasileira de Livros ISBN nº 31591, onde, considerando que a Câmara Brasileira de Livros, expediu a carta de exclusividade de representação a empresa Guima Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.622.4120001-97, como representante exclusivo para a comercialização do mat

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPONVAR
CNPJ
01.612.476/0001-46
Unidade
MUNICIPIO DE JAPONVAR
Código da unidade (UASG)
001
Local
Japonvar - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612476000146-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 153.900,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.132.982,12, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPONVAR publicou 26 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.679,12, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 153.900,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Japonvar - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPONVAR, em Japonvar - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612476000146-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.