{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83539643000135/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "83539643000135-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T15:31:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:49:28.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-filtragem-kit-refil-de-carvao-ativado-jaragua-do-sul-sc-83539643000135-2026-49",
 "id": 62925,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 42/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits de filtragem — kit refil de carvão ativado e filtro bacteriológico — para a troca dos elementos filtrantes de 2 (dois) bebedouros/purificadores de água instalados nas dependências da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, incluindo a respectiva substituição nos equipamentos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83539643000135",
  "unidade": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "CIN643",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 1259.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T15:31:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit refil de carvão ativado para bebedouro/purificador de água, compatível com os equipamentos instalados na Câmara Municipal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro bacteriológico para bebedouro/purificador",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 359.9,
   "valorTotal": 359.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD  Manutencao filtros bebedouros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:31:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62925/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA 422026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62925/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado 8",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:31:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62925/3"
  }
 ]
}