{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94704277000149/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "94704277000149-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:19:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:08:37.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-fardamento-esportivo-destinados-aos-lagoa-dos-tres-cantos-rs-94704277000149-2026-40",
 "id": 783257,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18 | Processo 47/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE KITS DE FARDAMENTO ESPORTIVO DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA MULTIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS",
  "cnpj": "94704277000149",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Lagoa dos Três Cantos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 17850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:19:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE  FARDAMENTO ESPORTIVO COMPOSTO POR CAMISETA MANGA CURTA  CALCAO  E PAR DE MEIAS",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 170,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 17850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO FARDAMENTO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:19:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783257/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP fardamentos",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:28:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783257/2"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO fardamento 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783257/3"
  },
  {
   "titulo": "SUMULA PUBLICADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783257/4"
  }
 ]
}