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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/807",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000807/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T15:58:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T22:50:20.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-cuidados-pessoais-higiene-e-prevencao-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-807",
 "id": 2304657,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "626/2026",
 "objeto": "Aquisição de Kits de Cuidados Pessoais (Higiene e Prevenção) para distribuição nas ações de Campanha.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001805/2026",
 "valorEstimado": 3541.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T15:58:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE CUIDADOS PESSOAIS (HIGIENE/PREVENÇÃO)\nEspecificação: KIT DE CUIDADOS PESSOAIS (HIGIENE/PREVENÇÃO)\n\nKit composto pelos seguintes itens:  \n\n1. Cortador de Unhas:\nMaterial: 100% Aço Inoxidável ou Aço Cromado, resistente à corrosão.\nDimensões Aproximadas: 5 cm a 6 cm de comprimento.\nCaracterísticas: Formato anatômico, com lâminas curvas que garantam precisão no corte. \n\n2. Tesoura para Unhas:\nMaterial: Lâminas em 100% Aço Inoxidável; cabo em poliestireno (PS) de alta resistência ou material plástico similar.\nDimensões Aproximadas: 8 cm a 10 cm de comprimento.\nCaracterísticas: Pontas finas, retas ou ligeiramente curvas, que permitam o corte preciso das unhas.\n\n3. Lixa de Unha:\nMaterial: Base em madeira ou plástico, com dupla face de superfície abrasiva de boa gramatura.\nDimensões Aproximadas: 8 cm a 10 cm de comprimento.\n\nOBS: Embalagem plástica transparente, tipo PVC, com sistema de fechamento zip ou lacre térmico, resistente, inviolável e que permita visualização dos itens.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 23.61,
   "valorTotal": 3541.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA SC 3228",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:58:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304657/1"
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