{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06184253000149/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "06184253000149-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T19:39:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T03:27:45.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-kits-de-cesta-de-alimentos-destinados-a-pedreiras-ma-06184253000149-2026-56",
 "id": 619361,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Aquisição de kits de cesta de alimentos, destinados à distribuição gratuita às famílias afetadas pelo desastre de inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), em razão do aumento do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta no Município de Pedreiras/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRAS",
  "cnpj": "06184253000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS",
  "uasg": "22560",
  "municipio": "Pedreiras",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "019-2026-GP2026",
 "valorEstimado": 161919.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T19:39:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-25T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/23069486/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KITS - CESTA DE ALIMENTOS",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 568,
   "valorUnitario": 285.07,
   "valorTotal": 161919.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 019/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T19:39:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619361/1"
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