AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL…
MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BASICA:Composto por: 04kg de arroz ; 02 kg de açúcar tipo cristal; 02MaterialNão se aplica | KIT | 757 | Não informado | Não informado |
| 2 | KIT HIGIENE PESSOAL:Composto por: 01 desodorantes; 01 cremes dentais 70g; 01 escMaterialNão se aplica | KIT | 555 | Não informado | Não informado |
| 3 | KIT LIMPEZA DOMÉSTICA:Composto por: 01 balde; 01 esponja multiuso; 01 esponja deMaterialNão se aplica | KIT | 422 | Não informado | Não informado |
| 4 | KIT DORMITÓRIO:Composto por: 01 cobertor de solteiro; 01 fronha de travesseiro;MaterialNão se aplica | KIT | 708 | Não informado | Não informado |
| 5 | KIT REDE:Rede de dormir de tecido, casalMaterialNão se aplica | KIT | 575 | Não informado | Não informado |
| 6 | KIT FEMININO: Composto por: 01 kit shampoo + condicionador 200ml; 01 pct absorveMaterialNão se aplica | KIT | 859 | Não informado | Não informado |
| 7 | KIT IDENTIFICAÇÃO OFICIAL: Adesivo de identificação oficial do Ministério DefesaMaterialNão se aplica | KIT | 1.734 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL, CLASSIFICADO COMO: CHUVAS INTENSAS ? COBRADE ? 1.3.2.1.4 E VENDAVAL - COBRADE: 1.3.2.1.5, O ÚLTIMO, DE FORMA ESPECIFICA, NA LOCALIDADE DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO PRACUÚBA, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ N.º 891/2020.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUANA
- CNPJ
- 05.105.200/0001-22
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
- Código da unidade (UASG)
- 28231
- Local
- Muaná - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23.2026-DIRETA2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05105200000122-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MUANA publicou 60 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.031.819,42, e o total já movimentado soma R$ 90,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Muaná - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUANA, em Muaná - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05105200000122-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.