AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DORMITORIO, KITS LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT COLCHÃO ) PARA ATENDER AS PESSOAS AFETADAS PELOS DESASTRES…
MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS DE ALIMENTOS(ARROZ TIPO 1: Classe longo fino. Pacote de 01 kg,AÇÚCAR TIPOMaterialNão se aplica | KIT | 698 | Não informado | Não informado |
| 2 | KITS DORMITÓRIO(Cobertor de Solteiro de microfibra 100% poliéster, tamanho 1,50mMaterialNão se aplica | KIT | 473 | Não informado | Não informado |
| 3 | KIT LIMPEZA(Balde 8 litros plastico com alça de ferro ( interno 23 cm, altura 22MaterialNão se aplica | KIT | 283 | Não informado | Não informado |
| 4 | KIT HIGIENE PESSOAL(Absorvente Higiênico (com abas,Desodorante AntitranspiranteMaterialNão se aplica | KIT | 150 | Não informado | Não informado |
| 5 | KIT COLCHÃO(COLCHÃO Solteiro de Espuma D33 com medidas 14x78x188cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 510 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DORMITORIO, KITS LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT COLCHÃO ) PARA ATENDER AS PESSOAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NAS AREAS AFESTDAS POR DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4- CONFORME PORTARIA N° 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUANA
- CNPJ
- 05.105.200/0001-22
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
- Código da unidade (UASG)
- 28231
- Local
- Muaná - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 31.2025-DIRETA2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05105200000122-1-000094/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MUANA publicou 60 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.031.819,42, e o total já movimentado soma R$ 90,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTUAÇÃO, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Muaná - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUANA, em Muaná - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
MUNICIPIO DE MOJU
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO…
Moju · PA · Prefeitura Municipal de Moju
MUNICIPIO DE ACARA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ÁGUA, KITS HUMANITÁRIOS E COMBUSTIVEL, JUSTIFICANDO-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO ÀS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA
Acará · PA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05105200000122-1-000094/2025 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.